Redução de tarifa de pedágio

Comissão debaterá renegociação de contratos de concessão de rodovias federais, afirma Francischini

Relator da proposta de fiscalização e controle (PFC 23/2011) que pede o acompanhamento dos contratos de concessão das rodovias federais, o tucano Fernando Francischini (PR), afirmou que a Comissão de Fiscalização Financeira revisará os convênios firmados entre 1995 e 2011. O pedido é de autoria do deputado Ademir Camilo (PSD-MG).

Relator da matéria, Francischini destaca que os valores dos pedágios cobrados nas estadas federais serão renegociados, pois apresentam preços exorbitantes. Segundo reportagem da revista “Quatro Rodas”, publicada em maio, as tarifas cresceram em média 120% acima da inflação, desde a concessão dos primeiros trechos (em 1995) até janeiro de 2011. Os contratos de concessão de rodovias têm validade entre 25 e 35 anos.

Segundo o deputado, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal e a Receita ficarão responsáveis pelas auditorias e perícias, além de fazerem a checagem da contabilidade. “Ao final, vamos fazer o cruzamento das informações, com as planilhas de custos e gastos das obras das concessionárias”, apontou.

Com os dados em mãos, acrescenta o tucano, será possível chegar a um valor correspondente ao lucro real da empresa administradora do pedágio. “Dessa forma, poderemos, juntamente com o Tribunal de Contas, renegociar o preço dos contratos”, ponderou.

Francischini recorda que os convênios antigos tinham uma previsão de lucro de 18%. Já os contratos novos, a margem de ganho das operadoras é de 8%. Parlamentares que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vão visitar todas as estradas federais pelo país, principalmente onde há desequilíbrio na cobrança das tarifas. Apesar de não ter data definida, o trabalho deve começar pelas rodovias que cortam o Paraná.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)