Prejuízo inaceitável

Francischini pede apuração de superfaturamento de R$ 1,4 bi em obra da Petrobras

O deputado Fernando Francischini (PR) assina proposta de fiscalização e controle direcionada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja apurada denúncia veiculada pela “Época” desta semana. Segundo a revista, o tribunal identificou sobrepreço de mais de R$ 1,4 bilhão em contratos da Petrobras relativos às obras de reforma da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).

A Polícia Federal investiga o caso. O foco está em cinco contratos com grandes construtoras que somam R$ 7,5 bilhões. Para o tucano, a denúncia é de “enorme gravidade”. “Chegou o momento de passar a limpo a relação das empreiteiras e obras com o governo e as empresas públicas. Temos que verificar e alguém precisa ser responsabilizado. Não adianta só indicar o superfaturamento. Queremos saber onde foi parar esse dinheiro e quem vai devolvê-lo aos cofres públicos”, destacou. De acordo com a revista, caso as suspeitas se confirem a Petrobras terá simplesmente jogado fora esta montanha de dinheiro.

Francischini lembrou que a obra já teve indícios de irregularidades apontados pelo TCU. Segundo “Época”, em 2009 o tribunal recomendou ao Congresso que bloqueasse o pagamento para as obras da Repar. Na votação do Orçamento de 2010, os parlamentares aprovaram a suspensão do repasse de verbas, mas o então presidente Lula retirou os empreendimentos da Petrobras da lista de obras bloqueadas pelo Congresso. O petista e a hoje presidente Dilma Rousseff inclusive estiveram na obra depois de liberar dinheiro barrado a pedido do TCU (foto abaixo).

“Uma empresa como a Petrobras não pode refutar a importância dos relatórios do tribunal de contas e as reivindicações de paralisação. Essa obra teve intervenção política na liberação da obra. Estão envolvidas as mesmas empreiteiras investigadas pela Polícia Federal em várias operações com cruzamento em doações para campanha eleitoral”, ressaltou o tucano.

Auditores ficaram surpresos com tamanho desmando

→ A reforma foi iniciada em 2006. Os contratos para as obras e a compra de equipamentos começaram a ser fiscalizados pelo TCU em maio de 2008. Um ano depois, o tribunal apontou “graves irregularidades” nas licitações e nos preços e recomendou ao Congresso que bloqueasse o pagamento para as obras, mas o então presidente Lula agiu para impedir essa suspensão.

→ Com base em uma nova auditoria, no ano passado os técnicos recomendaram outra vez ao Legislativo a suspensão dos pagamentos para sete contratos da Repar. Segundo “Época”, os mais experientes auditores se surpreenderam com o que encontraram ao examinar os contratos de R$ 8,6 bilhões das obras de reforma e modernização da refinaria. “De acordo com os relatórios técnicos, os preços pagos a algumas das maiores empreiteiras do país são exagerados até para os elásticos padrões da Petrobras”, diz trecho da matéria.

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(Reportagem: Alessandra Galvão e Laize de Andrade/Foto:  Ricardo Stuckert/PR/ Áudio:  Elyvio Blower)