Instrumento correto

Plenário aprova R$ 500 milhões para regiões afetadas por desastres

Com o apoio do PSDB, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (10) a Medida Provisória 537/11, que abre crédito extraordinário de R$ 500 milhões aos ministérios da Defesa e da Integração Nacional. O objetivo é atender localidades afetadas por desastres naturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto segue para sanção presidencial.

Na avaliação do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), a proposta é uma das poucas que atende aos princípios constitucionais de urgência, relevância e imprevisibilidade de despesas. “Esses são eventos meteorológicos imprevisíveis. O governo usou o instrumento correto”, afirmou.

A MP foi aprovada no Senado e retornou à Câmara com uma emenda transferindo R$ 50 milhões de ações preventivas para ações de defesa civil no mesmo ministério. A matéria foi relatada pelo senador Cyro Miranda (GO). A mudança foi elogiada por Mendes Thame. O deputado Vanderlei Macris (SP), por sua vez, ressaltou que o governo deveria adotar permanentemente “ações preventivas ao invés de ações curativas”.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Diógenis Santos)