Exemplo de responsabilidade fiscal

Programa de controle dos gastos reforça compromisso de Beto Richa com o dinheiro do contribuinte

O deputado Fernando Francischini (PR) avalia que o programa Modernizando a Gestão Pública, criado pelo governador do Paraná, Beto Richa, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), reforça o compromisso do tucano com as contas do estado. A ideia é tornar mais eficiente a gestão financeira da região, a partir de proposta que inclui apoio técnico para melhoria do controle fiscal e orçamentário, aprimoramento de contratos e medidas relacionadas ao custeio administrativo e folha de pagamentos.

Francischini acredita que o projeto vai melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Essa parceria vai capacitar autoridades públicas responsáveis por licitações em todos os poderes no sentido de aumentar a eficiência, diminuir o desperdício de recursos e evitar que obras sejam paralisadas”, destacou.

Segundo o parlamentar, o governo do Paraná sai na frente quando o assunto é responsabilidade com o dinheiro do contribuinte, “trabalhando no sentido de realizar projetos, diminuir custos e aumentar a eficácia”.

Richa considera importante contar com novos mecanismos e ferramentas para garantir uma administração mais zelosa. “Porque as demandas são enormes em todas as áreas: educação, segurança, salário dos servidores, investimentos em infraestrutura”, explicou.

A expectativa é melhorar a arrecadação em aproximadamente R$ 1,2 bilhão e economizar outros R$ 200 milhões em relação às despesas. Inicialmente, a proposta está orçada em R$ 16,7 milhões para um projeto de 17 meses, que terá sete etapas divididas em receitas, despesas, contratos de gestão, folhas de pagamentos, escritório de projetos, atração de investimentos e parcerias público-privadas.

Francischini completa: “Quem ganha é a sociedade. O governador tem projeção nacional para levar acordos de cooperação com o governo federal e trazer um melhor resultado para a população”. O tucano reforça ainda que o exemplo é um modelo a ser seguido pelos demais estados brasileiros.

Compromisso tucano

→ O programa Modernizando a Gestão Pública no Paraná será desenvolvido em parceria com consultorias especializadas, como o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), a KPMG e a PWC, que serão contratadas pelo Movimento Brasil Competitivo. Os recursos iniciais serão captados pelo MBC junto a empresas privadas, a partir da assinatura do protocolo de intenções. Posteriormente, o governo paranaense poderá custear o programa a partir das economias obtidas com a melhoria da gestão.

→ O MBC já fez parcerias semelhantes com Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro, além de prefeituras de nove grandes cidades, incluindo Curitiba. Entre 2005 e 2010, os projetos gerenciados pela entidade captaram R$ 76 milhões que resultaram em uma economia de R$ 14,2 bilhões em melhoria de arrecadação e redução de despesas no setor público.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)