Revisão necessária

Rui Palmeira defende aperfeiçoamento de projeto do novo Código de Processo Civil

O deputado Rui Palmeira (AL) defende a revisão do Código de Processo Civil, mas acredita ser necessário aperfeiçoar o projeto. O parlamentar participou de audiência  pública nesta quinta-feira (6) promovida pela comissão especial que analisa a proposta (PL 8.046/10).

“Alguns pontos precisam ser melhorados. Esse é o papel da Câmara: avaliar com muita cautela e, caso haja necessidade de mudanças, realizá-las. É importante a nossa participação no processo”, apontou.

A proposta, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis com a eliminação de recursos, reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A matéria teve origem em um anteprojeto elaborado por um grupo de juristas, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O código atualmente em vigor é de 1973.

De acordo com o tucano, a palavra reforma gera grande expectativa para a sociedade. Foi assim com a reorganização do Judiciário, que, na prática, não resolveu o problema, já que os tribunais ainda estão lotados.

“Os tribunais continuam cheios de processos e tudo é muito lento. É preciso saber se essa reforma vai conseguir efetivamente dar uma resposta à sociedade. Vamos conseguir com ela dar alguma celeridade às questões judiciais?”, questionou.

O deputado acredita que o texto foi discutido de maneira apressada no Senado. “Por isso a Câmara tem o dever de aprimorá-lo”, finalizou.

O representante da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Fernando Albuquerque Farias, e o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ), Teori Zavaschi, participaram do debate. A audiência foi solicitada pelo relator-geral do projeto, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), e por Nelson Marchezan Júnior (RS).

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)