Sistema precário

Governo tem recursos para investir mais em saúde sem criar impostos, avaliam tucanos

Apesar do aumento da receita da União, os repasses para a saúde continuam insuficientes e não há compromisso da gestão atual em oferecer atendimento de qualidade à população, na avaliação de tucanos. Reportagem do jornal “O Globo” informa que o setor é o que menos ganhou com a arrecadação recorde do governo federal. Até agosto, os ganhos líquidos do país registraram aumento de 18,8%. Os gastos com a área cresceram apenas 4,5%, o menor percentual do segmento social.

Em discurso, o deputado Jutahy Junior (BA) destacou que, dos R$ 84,3 bilhões acumulados a mais nos oito primeiros meses do ano, somente R$ 1,6 bilhão foram empregados no setor. “Temos dinheiro suficiente para aplicar na saúde se a direção política e orçamentária for para aquele setor da sociedade que mais reclama investimentos”, disse. Ele defende que os recursos existem e não há necessidade de mais um tributo, basta realocar o dinheiro. “Temos condições de fazer, com uma administração eficiente e honesta, que a saúde seja atendida e não precise da criação de novos impostos”, completou.

Andreia Zito (RJ) avalia como um desrespeito o Executivo ter tentado inserir uma taxa na regulamentação da Emenda 29. “Com toda certeza esse imposto, se fosse aprovado, não seria investido na área. Hoje vemos diversos hospitais abandonados”, criticou.

Segundo Raimundo Gomes de Matos (CE), não existe justificava para cobrar mais uma tarifa do cidadão. “Dos recursos arrecadados, somente 4,5% que retornam efetivamente para a saúde. Por isso vivemos um caos com falta de acesso a medicamentos, a exames laboratoriais, a internações. Doenças que estavam praticamente eliminadas do país estão retornando”, afirmou.

Dados do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) do Ministério da Saúde revelam as despesas com ações e serviços públicos. Em 2000, o governo federal aplicou 60% em saúde e, em 2008, reduziu para 46%. Já os estados, que destinavam 19%, passaram para 25%. Os municípios ampliaram de 22% para 29%.

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Elza Fiúza/ABr/ Áudio: Elyvio Blower)