Sanha arrecadatória

Para Duarte Nogueira, concentração de recursos na União contribui para crescimento da corrupção

A concentração de recursos nas mãos do governo federal, que abocanha a maior parcela de impostos recolhidos pelo contribuinte, é o motor do desperdício e do crescimento da corrupção. Essa é a avaliação do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Como recordou o tucano em discurso no plenário, no ano passado a carga tributária – relação entre arrecadação e a produção econômica – fechou em 35,16%.

Do valor total, a União controla 60% da verba. “Levando aos desvios e à corrupção, que prejudicam os brasileiros nas suas tarefas mais comezinhas e nas suas aspirações mais básicas, como segurança e educação”, destacou. Os estados ficam com 23% da riqueza gerada no país, enquanto os 5,5 mil municípios faturam 17%.

Na opinião do deputado, os percentuais desmantelam o discurso petista de criação de novo imposto para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de ficar com a maior fatia do bolo fiscal, o Planalto é o que menos investe no segmento, conforme dados do próprio Ministério da Saúde mencionados por Nogueira.

Há onze anos (2000), o Executivo aplicava 60% do dinheiro arrecadado no SUS. As unidades federativas e as cidades, respectivamente, destinavam 19% e 22%. Em 2008, a realidade era outra. A parcela da União caiu para 46%, enquanto estados e prefeituras passaram a aportar 25% e 29%. “Não faltam recursos. Falta é uma boa escolha de prioridade”, diz.

A situação do setor é precária, mas o PT relutava em encarar a realidade. Na semana passada, a presidente Dilma recuou ao admitir que a saúde tem um problema grave de gestão na área. O líder dá uma receita para solucionar a suposta ausência de verba: destinar 25% do montante previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dados levantados pelo parlamentar mostram que os investimentos da ação de 2007 e 2008 não passaram de 75%.  “Se a gente considerar que o máximo que o PAC conseguiu executar foi 75%, podemos na discussão do orçamento reservar 25% do projeto para a saúde.” Só com a medida a gestora teria R$ 10 bilhões, “sem nenhum prejuízo na educação, no saneamento básico”.

(Da redação / Foto: Beto Oliveira / Áudio: Elyvio Blower)