Proposta inoportuna

Imposto sobre operações de derivativos é prejudicial ao Brasil

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória 539/11, que institui a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre operações de derivativos (contratos com pagamentos futuros) vinculados à taxa de câmbio do dólar. A proposta segue para o Senado. O objetivo da MP é combater a especulação com a moeda americana. Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a proposta é inoportuna e prejudicial ao Brasil.

Segundo o parlamentar, a elevada taxa de juros é responsável pela valorização do real frente a queda do dólar. De acordo com ele, a proposta não resolve o problema, traz insegurança jurídica nas relações econômicas e considera todos os agentes como especuladores. Nogueira explicou que os derivativos garantem a estabilidade de preços a médio e longo prazos e a MP não proporciona isso. “Essa mudança tira a renda do agricultor do país, que será o maior prejudicado. Ela vai deixar de considerar a formação dos preços agrícolas de exportação e da renda dos produtores”, destacou.

A matéria autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a elevar a alíquota do imposto de 1% a até 25%. Na opinião do líder, a taxação “quebra a espinha dorsal do setor produtivo”. Na avaliação de Antonio Carlos Mendes Thame (SP), a medida é megalomaníaca. “É uma taxação tão forte, tão desmesurada que praticamente inibe, acaba com toda a negociação de derivativos, que é algo que, se bem feita, pode trazer muito bem à economia do país”, avaliou. Segundo a “Folha.com”, os contratos de câmbio respondem por quase 85% dos negócios com dólar no Brasil.

A emenda da deputada Mara Gabrilli (SP) para isentar de IOF as operações com dólar feitas por importadores e exportadores foi acatada parcialmente pelo relator, Reinhold Stephanes (PMDB-PR).  O texto aprovado permite que os exportadores recebam de volta o imposto, como crédito ou devolução do dinheiro. “Cobrar IOF em cima das exportações brasileiras é atuar contra a competitividade da indústria brasileira e a empresa nacional”, resumiu o deputado Domingos Sávio (MG).

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Beto Oliveira/Ag. Câmara / Áudio: Elyvio Blower)