Projeto confuso

Distorções do relatório da reforma política atrapalham avanço da matéria

O relatório da reforma política apresentado à comissão especial destinada a discutir o assunto na Câmara apresenta distorções que impedem o avanço da proposta. Essa é a avaliação de deputados tucanos. Em reunião nesta quarta-feira (5), eles reprovaram o financiamento público de campanha, assunto abordado no parecer do petista Henrique Fontana (RS). Os parlamentares defendem o voto distrital puro ou o misto. Diante da falta de consenso, Fontana pediu o adiamento da votação do anteprojeto.

Segundo vice-presidente do colegiado, William Dib (SP) considera o texto confuso. “Vai aumentar a distância entre o eleitor e o parlamentar, além de piorar as condições de fiscalização e de transparência no processo eleitoral”, avaliou. A matéria não reduzirá os focos de corrupção, na visão de Dib.

Antonio Carlos Mendes Thame (SP) acredita que a mudança no sistema atual encontra-se sem perspectiva. “O relatório simplesmente tira a metade das vagas em disputa”, diz. Para Márcio Bittar (AC), é preciso estabelecer um teto de gastos por candidato. “Limitar o financiamento cortando empresas. O banco e a empreiteira não arcariam mais com as despesas.”

É preciso mudar o cenário de campanhas caras, segundo o deputado Luiz Fernando Machado (SP). “É importante baratear os valores pagos pelos políticos”, ponderou. “Precisamos ainda aumentar a ligação da sociedade com seu representante, motivo pelo qual defendemos o sistema distrital.”

O tucano Alfredo Kaefer (PR) defende emenda de sua autoria que prevê a realização de segundo turno nos pequenos municípios. “Qualquer cidade, mesmo aquela com número de habitantes inferior a 100 mil, deve ter a segunda votação. Não importa o tamanho”, apontou. Já Raimundo Gomes de Matos (CE) pede mais participação popular por meio de fóruns de debates. “O assunto reforma política iniciou errado. Éramos para ter feito um pacto com o Senado. As duas Casas terem feito uma única comissão especial.”

Marcus Pestana (MG) avalia como prudente o adiamento. Para ele, a proposta é complexa e polêmica. “Por isso, o PSDB tem colocado a necessidade de caminhar para o voto distrital.” Bandeira do partido, Eduardo Azeredo (MG) defendeu o fim da coligação proporcional. “Atualmente temos 28 partidos. Isso dificulta o funcionamento do Congresso, faz uma confusão na cabeça dos eleitores.”

Durante a discussão, foi estabelecido prazo até o dia 20 de outubro para a apresentação de emendas. Em seu parecer, Fontana propõe o financiamento público, o sistema proporcional misto, extingue o suplente de senador e determina que o deputado do partido mais votado assuma a vaga, estabelece segundo turno apenas para municípios com mais de 100 mil habitantes, entre outros.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Leonardo Prado / Áudio: Elyvio Blower)