Histórico de descontrole

Rogério Marinho atribui fracasso do ProJovem a falhas de planejamento e aplicação de recursos

O deputado Rogério Marinho (RN) atribuiu o fracasso do ProJovem à falta de planejamento e de gestão do governo federal. O projeto, com custo de mais de R$ 3 bilhões, acumula um histórico de fracasso e descontrole financeiro. Seu eixo principal, o ProJovem Urbano, custou R$ 1,6 bilhão em seis anos e diplomou 209 mil alunos, apenas 38% dos participantes.

A iniciativa pretendia resgatar adolescentes fora da escola e desempregados. O programa foi cancelado este ano, a coordenadora foi demitida e 87% das prestações de contas entregues não passaram por análise.

Na avaliação de Marinho, o Executivo aponta na direção correta ao estabelecer políticas para atender a população, mas falha na execução. “O governo não consegue organizar a aplicação de recursos. A falta de cultura de planejamento impacta na administração pública de forma negativa. Há um desperdício de dinheiro, que vai pelo ralo da corrupção. O ProJovem é um exemplo disso”, lamentou.

Na versão do projeto para o campo, em quatro anos, só 1% dos 59 mil matriculados foram diplomados. E o braço “Trabalhador” é alvo de investigações de direcionamentos para ONGs, segundo “O Globo”. Para o tucano, essa não é a única iniciativa de qualificação profissional que fracassa: o Primeiro Emprego, uma das promessas de campanha do ex-presidente Lula para inserir jovens no mercado de trabalho, também teve resultados negativos.

O parlamentar disse que esse é mais um exemplo de que a presidente não consegue ser eficiente na aplicação de verbas. É mais um factoide do Planalto, que faz propaganda, mas, na prática, não tem mecanismos de controle nem a correta avaliação do trabalho para corrigir distorções, acrescentou o deputado.

“O Planalto insiste numa ação que não dá os resultados esperados. Com isso, quem tem o maior prejuízo é a sociedade, que arca com um esforço enorme para pagar impostos altos, com um Estado que é ineficiente e não se preocupa com a melhoria da aplicação do dinheiro”, concluiu Marinho.

Fracasso na execução

→ Desde 2008, o ProJovem é dividido em quatro modalidades, geridas por órgãos diferentes, e tem como meta ajudar brasileiros de 15 a 29 anos a concluir o ensino fundamental e um curso profissionalizante, com bolsa de R$ 100 por mês. Segundo estudo recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um em cada quatro jovens nessa faixa etária é o público-alvo do programa. Além de tudo isso, a frequência do programa não era controlada. A presença de jovens nas salas de aulas variava de 1% a 10%, na amostra de 14 cidades fiscalizadas, segundo o Tribunal de Contas da união (TCU).

→ No ProJovem Campo, só 1% (795) dos cerca de 59 mil jovens cadastrados concluíram o curso, segundo o MEC; 16% desistiram e 40% aguardam pela formação de turmas para o curso, que dura dois anos. Apesar disso, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta que já foram gastos R$ 138,5 milhões com esse programa, o que cobre integralmente a formação de quase todos os cadastrados, num total de R$ 2,4 mil por aluno.

→ O ProJovem Trabalhador frequenta o noticiário sobre investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, geralmente por direcionamentos para ONGs e desvios. Em julho, o MP suspendeu R$ 1,5 milhão da Fundação Bioética, no Mato Grosso do Sul, após suspeita de direcionamento do contrato e falsa prestação de serviços. No Maranhão, promotores investigam a Fundação Gomes de Souza, suspeita de irregularidades, que recebeu R$ 13 milhões, sem licitação. Em São Paulo, cinco entidades levaram cerca de R$ 20 milhões, sem concurso.

→ O programa Primeiro Emprego não deslanchou. De uma meta de atender 150 mil jovens em um ano de funcionamento, o programa empregou apenas 6.282, entre 2003 e 2005. Somente 5.806 empresas se interessaram em ganhar do governo R$ 1.500 a título de subsídio para dar a primeira oportunidade de emprego a quem nunca trabalhou, segundo dados do próprio ministério.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)