Valorização profissional

A pedido de tucano,  Câmara faz homenagem a agentes comunitários de saúde

A pedido do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a Câmara realiza nessa terça-feira (4), às 10h, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. A lei que instituiu a data da comemoração – 4 de outubro – é de autoria do tucano. Em outro encontro, às 14h, a comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para a categoria se reunirá para apresentar, discutir e votar o parecer do relator do colegiado.

Para João Campos (GO), a Casa cumpre seu papel em celebrar a atuação desses profissionais. “Os trabalhadores da área de saúde estão presentes em todos os municípios brasileiros exercendo a prevenção à saúde das famílias, principalmente as mais carentes, portanto realizando uma função extremamente relevante”, explicou.

Na avaliação do tucano, o setor é menosprezado pelo Executivo. “Essa postura do governo é uma negação a uma política de saúde, porque a cada ano se destina menos recursos”, afirmou Campos.

Em plenário, Gomes de Matos destacou a importância da regularização da profissão,  que estabelecerá salários, plano de carreira, jornada de trabalho e o acesso à função. “A comissão vai apresentar seu substitutivo para que possamos normatizar essa categoria, que tem um grande trabalho na assistência da saúde brasileira”, comentou.

O tucano reforça que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias desempenham um conjunto de atividades altamente relevantes no país. “Atualmente se constituem em um contingente de mais de 300 mil profissionais espalhados por todo território brasileiro, focados na intervenção e no acompanhamento de milhares de famílias pobres e de extrema pobreza, cujo acesso aos serviços de saúde seria impossível sem as visitas domiciliares que realizam rotineiramente”, disse.

Avanço no atendimento

→ O Programa Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) marcaram grandes avanços na área de saúde pública no governo Fernando Henrique Cardoso. O primeiro projeto tem o objetivo de reorganizar a assistência à população em novas bases, substituindo o modelo de atendimento tradicional, e priorizou ações de promoção, proteção e recuperação a partir das Unidades de Saúde da Família.

→ De 1994 a outubro de 2002, o número de agentes da equipe do Programa Saúde da Família saltou de 328 para 16.657. Houve um acréscimo de 16.329 equipes, ou de 4.978% nos dois mandatos de Fernando Henrique. A evolução de pessoas atendidas foi de 1,1 milhão para 54,8 milhões. Os municípios atendidos eram 55, número que passou para 4.187.

→ No Programa Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), as pessoas da própria comunidade eram contratadas por meio das prefeituras para atuar junto à população. As estatísticas mostram que o número de agentes comunitários passou de 29.098 em 1994, para 173.593 profissionais, em outubro de 2002. Houve um acréscimo de 144.495 agentes, o que representa 496% a mais. O número de municípios saltou de 879 para 5.047, 90% do total. Já a população atendida passou de 16,7 milhões para 89,8 milhões.

(Reportagem: Laize Andrade/Foto: Paula Sholl e Saulo Cruz/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)