Poder esvaziado

Manter ministros sem atuação é prejudicial ao governo e aos cofres públicos, alertam tucanos

Os deputados Otavio Leite (RJ) e Vaz de Lima (SP) criticaram a manutenção de ministros sem a mínima participação em decisões das pastas nem experiência na área. É o caso de Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Mário Negromonte (Cidades). Para os parlamentares, a permanência de ambos no comando prejudica as finanças públicas e a sociedade.

O titular das Cidades é excluído de decisões do próprio ministério, como revelou o jornal “Folha de S. Paulo” no domingo (4). Ele deixou de ser chamado para reuniões sobre os preparativos para a Copa 2014, tem recebido menos recursos do que outros grandes órgãos e não influi no desenho dos principais programas de seu setor, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Já Florence desconhece assuntos relacionados à pasta, como mostrou recentemente “O Estado de S. Paulo”.

Para Leite, tudo não passa de simulação. “A presidente finge que ele é ministro e ele finge que está ministro. Na prática, ela trata o governo federal como espaço feudal, cabendo a alguns partidos aliados um território. Em função disso, o Executivo não faz uma ação administrativa”, lamentou. Segundo o tucano, Negromonte ocupa um cargo “para inglês ver”, já que  é afastado das decisões fundamentais de sua área de atuação.

O deputado disse ainda que a permanência de ministros com papel fantasma traz prejuízos. “Esse estilo de governar estabelecido pela presidente provoca isso, pois as ações ficam confusas e fragilizadas. Em consequência, a população é quem sofre porque obras tão festejadas do Programa de Aceleração do Crescimento  prosseguem paradas, outras seguem em ritmo lento e algumas ficam apenas no anúncio verbal, pois sequer iniciaram”, concluiu.

Vaz de Lima, por sua vez, avalia que a situação decorre exatamente da forma que se compôs o governo: ao invés de priorizar a gestão, se valorizam os acordos políticos. Com isso, segundo o tucano, Dilma acaba ficando com funcionários que ela desconhece e desconfia. “O país só perde. É isso que leva a desvios, corrupção e, especialmente, má gestão. Espero que  sirva de alerta para que a presidente dê um rumo certo”, apontou.

Desprestígio evidente

→ Ainda segundo a reportagem da Folha, Mário Negromonte nem sequer foi informado quando a presidente convocou três outros ministros para discutir os projetos de transporte associados à Copa, antes do feriado de 7 de setembro. A ausência do ministro foi estranhada pelos outros ministros, que viram ali um sinal de esvaziamento do poder do colega, que na época era alvo de várias acusações de irregularidades.

→ No programa “Minha Casa, Minha Vida”, tudo é tratado com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. Da cota do PT e no cargo desde a gestão Lula, a subordinada de Negromonte atua com amplo aval de Dilma e é vista dentro e fora da pasta como a verdadeira ministra.

→ Os sinais de desprestígio de Negromonte se refletem também na liberação de recursos. Parlamentares de seu partido, o PP, reclamam que não têm suas emendas liberadas na própria pasta. Em um levantamento das emendas individuais do Orçamento de 2010 já pagas, o PP aparece atrás do PPS, partido de oposição. Na mais recente leva de emendas pagas, não foram repassados recursos das Cidades aos projetos dos pepistas.

Prática estranha
“Se você tivesse uma empresa, deixaria como diretor alguém com quem nem conversa, sem conhecimento e dando prejuízo? É claro que não. E assim tem que ser na atividade pública, pois no final quem sai prejudicada é a sociedade e as finanças públicas, já que o recurso não é bem aplicado. A presidente precisa dar um basta nisso.”
Deputado Vaz de Lima (SP)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)