Defesa dos recursos públicos

Comandada por Carlos Brandão, subcomissão que acompanha PAC reduz preço de obra em R$ 5 mi no PR

O deputado Carlos Brandão (MA) avaliou com satisfação o resultado final da visita técnica ao Paraná pela Subcomissão de Acompanhamento das Obras do PAC. O trabalho teve como objetivo verificar indícios graves de irregularidades e sobrepreço em duas obras: a BR-376, que faz o contorno Norte de Maringá, e a BR-487, conhecida como Boiadeira e que liga o município Campo Mourão a Porto Camargo, no noroeste do estado.

Na BR-487, uma das principais obras de duplicação próxima a Maringá, a subcomissão conseguiu selar um entendimento entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que representará uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos, além de garantir a retomada dos trabalhos.

A estrada Boiadeira é uma das rodovias mais importantes no estado por fazer a ligação ao estado do Mato Grosso ao Porto de Paranagua, além de escoar a produção agrícola, do transporte de combustível e outros tipos de cargas. A obra está paralisada há mais de 25 anos. Já a BR-376 também tem papel chave na engenharia de tráfego no contorno Norte de Maringá por desviar o trânsito da cidade.

Para o deputado do PSDB, a adequação no contrato representa uma grande vitória para a subcomissão. Segundo ele, os indícios de sobrepreço apontados pelos auditores do TCU são graves, mas nem por isso a obra pode permanecer parada para sempre. Ainda de acordo com Brandão, “as exigências foram atendidas pelas empreiteiras e a burocracia não mais impedirá a execução dos trabalhos”.

“Tudo o que o TCU apontou como irregular já foi sanado. Dos R$ 13 milhões apontados inicialmente como sobrepreço, houve entendimento que realmente há uma diferença de R$ 10,5 milhões e é isso que estava paralisando a obra. No entanto, a construtora aceitou fazer uma redução no preço de R$ 10 milhões atendendo a reivindicação do TCU e os membros da Comissão”, explicou. Brandão antecipou que participará nesta terça-feira de reunião com os ministros do TCU para sacramentar a solução do problema sem que tenha que ser feita uma nova licitação.

Em 2003, o TCU determinou a suspensão da obra de duplicação da BR-487 devido a suspeitas de fraude na licitação. Desde então, seis anos se passaram até que as obras fossem retomadas pelo governo federal. Mas os trechos continuam inacabados. “Tenho grande satisfação em perceber que o trabalho da subcomissão tem sido eficiente. É uma pena que algumas pessoas que não querem valorizar esse trabalho ainda prefiram se ater às diferenças partidárias ao invés de reconhecer que a fiscalização dessas obras significa a proteção ao erário, com redução de preços e grande ganho para o país com a retomada dos trabalhos”, afirmou o deputado.

Entre os que participaram da visita técnica da subcomissão do PAC, também estão os tucanos Fernando Francischini (PR) e Luiz Nishimori (PR).

A visita realizada na última quinta-feira (29) foi uma continuidade ao ciclo de trabalho iniciado no fim de setembro. De acordo com o cronograma definido, as visitas foram iniciadas em Tocantins, na visita à ferrovia Norte-Sul, em Palmas, seguindo para o Paraná, nas imediações de Maringá. O próximo destino será o estado de Goiás e terá como objetivo verificar indícios de irregularidades em obras de ferrovias administradas pela Valec.

(Da assessoria do deputado)