Mobilização positiva

Líder celebra um ano do Ficha Limpa e cobra leis mais rigorosas para combater a corrupção e a impunidade

A Câmara dos Deputados foi palco nesta quinta-feira (29) de um ato que marcou o aniversário de um ano da Lei da Ficha Limpa. Além de parlamentares e integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, responsável por coletar mais de 1,6 milhão de assinaturas em defesa da proposta, estudantes de escolas públicas do Distrito Federal também compareceram ao evento. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), desejou “vida longa” ao Ficha Limpa e defendeu o fortalecimento das instituições e a aprovação de leis mais severas como mecanismos fundamentais de combate à impunidade e à corrupção.

“Precisamos fortalecer as instituições e fazer com que haja nas leis a punição na proporção da transgressão realizada. E que isso seja não somente objeto de severa punição, mas  também que sirva de exemplo para que as pessoas pensem duas vezes antes de transgredir a lei ou fazer um ato corrupto”, destacou.

De acordo com levantamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, tramitam no Congresso 113 proposições neste sentido. Elas abrangem desde a adoção de instrumentos para dar mais rapidez aos processos judiciais até aquelas que visam impor mais rigor para a liberação de recursos públicos na contratação de obras e serviços. A proteção a testemunhas nos casos de crimes de corrupção e aquelas que visam tipificar delitos dessa natureza também aguardam deliberação do Legislativo. A intenção da Frente ao mapear os projetos é atuar na Câmara e no Senado para acelerar a tramitação das matérias.

Expectativa para decisão do STF
Nogueira ressaltou a importância da mobilização da sociedade para que o Ficha Limpa virasse lei.  O tucano foi um dos que participaram da articulação no ano passado para agilizar a votação da proposta no Legislativo.  “A lei foi fruto da manifestação de mais de um milhão de cidadãos que fizeram chegar ao Congresso a vontade de que houvesse restrição aos candidatos que não tivessem uma vida pregressa condizente com a responsabilidade de representar a população”, disse o tucano. Segundo ele, a proposta teve sua importância apesar de o Supremo Tribunal Federal ter considerado que as regras não seriam válidas para as eleições de 2010.

Ainda neste mês o principal órgão do Judiciário deve se manifestar sobre a legalidade plena da lei.  “Esperamos que o STF tenha a decisão correta de fazer com que esta lei possa de fato estabelecer a vontade maior do povo brasileiro”, defendeu o líder do PSDB.  Para o tucano, a plena vigência no pleito do próximo ano será bastante positiva. “Essa é a luta do Ficha Limpa: fazer com que pessoas que não tenham a correção, os valores e os princípios necessários para a exercer a vida pública possam dela fazer uso”, apontou.

Nogueira lembrou a criativa manifestação de ontem, simbolizada por vassouras em frente ao Congresso. No entanto,  voltou a alertar que a responsabilidade de fazer a “limpeza” não deve  apenas do Congresso, mas também por quem detém o poder de assinar as nomeações daqueles que mais tarde praticam a corrupção.

Também presente ao evento, o vice-líder Antonio Imbassahy (BA) disse que a luta pelo Ficha Limpa é um movimento mais do que legítimo da sociedade, que quer uma conduta decente dos homens públicos. “O PSDB se incorpora de corpo e alma a este projeto, que vai gerar uma perspectiva extraordinária para a vida dos brasileiros”, ressaltou.

(Reportagem: Marcos Côrtes/ Foto:  Reinaldo Ferrigno – Agência Câmara/Áudio: Elyvio Blower)