Mais corrupção

Carlos Brandão pede fiscalização rigorosa de obras do PAC para evitar desvio de recurso

Para evitar os desvios de recursos públicos que vão para o ralo da corrupção e o superfaturamento em obras federais, o presidente da Subcomissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Câmara, Carlos Brandão (MA), sugere acompanhamento rigoroso das licitações. O pedido é feito ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

Integrantes do grupo vistoriaram 212 quilômetros das construções da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas e Gurupi, em Tocantins. O TCU aponta superfaturamento de R$ 84 milhões no trecho. Na opinião de Brandão, a constatação das falhas após a conclusão do empreendimento pouco resolve, pois as consequências já ocorreram nesta fase, como sobrepreço e desvios.

O tucano alerta para a possibilidade de indicação de interrupção da obra. A solicitação ocorrerá se o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a estatal Valec não apresentem uma solução para o impasse. Isso significa fazer a repactuação dos convênios com a revisão dos valores das construções.

“A ideia é que não tenha paralisação. Mas estamos preocupados com o valor, que tem indício de superfaturamento. Se não tivermos um entendimento, talvez vamos ter que sugerir a interrupção da obra”, afirma. Ele acredita que a medida só será adotada em caso extremo, pois o empreendimento é estruturante. “Mas ao mesmo tempo não queremos prejuízo ao erário.”

O deputado destaca o trabalho da subcomissão. Do total de 32 obras do PAC com suspeitas apontadas pelo tribunal, o grupo solucionou 26 contratos que estavam na mira da Corte por apresentarem sobrepreço. Na próxima semana, os deputados visitarão dois canteiros de obras com indícios de irregularidades no Paraná e em Goiás.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)