Dependência perigosa

Proibição de consumo e venda de álcool para menores de 18 anos em SP é exemplo para o país, avalia Macris

O deputado Vanderlei Macris (SP) considerou um avanço a aprovação do projeto que proíbe venda e o consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos em estabelecimentos no estado de São Paulo. Aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (20), a proposta do governador Geraldo Alckmin cria mecanismos de fiscalização e controle para cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Macris ressaltou a importância da iniciativa, já que é cada vez maior o consumo de álcool no país por jovens. Ele informou que o objetivo prioritário da comissão que trata do assunto na Câmara é atuar na direção de uma articulação nacional contra a venda de bebida para adolescentes. “É um problema seríssimo, pois os dados que trouxemos de médicos e conhecedores do assunto mostram que pessoas de até 18 anos não estão preparadas para beber. Caso isso ocorra antes dessa idade, ela fica com uma marca capaz de ser estimulada e será potencialmente um alcoólatra”, apontou.

O projeto prevê aplicação de multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição por 30 dias ou a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS para a loja que permita o consumo em suas dependências.

“Isso é muito importante porque vai criar uma estrutura de fiscalização não só dos pais, mas também dos proprietários”, disse Macris. De acordo com ele, é necessário criar instrumentos de controle em todo o país. O governo estadual abrirá clínicas para dependentes e desenvolverá ações em escolas, além de intensificar as blitze da polícia.

“Teremos 30 dias de uma grande campanha em São Paulo em função da aprovação da lei. É um avanço extraordinário que queremos reproduzir no Brasil inteiro pela proposta que vamos fazer na comissão”, concluiu.

“Hoje o jovem começa a beber com 14 anos e isso leva à violência, desastres com carro e motocicleta, risco de outras drogas e dependência química. Então esse é um passo muito importante em São Paulo pela saúde dos nossos adolescentes”, afirmou Alckmin.

Segundo o tucano, o governo federal está mais voltado para as drogas ilícitas do que para as autorizadas. Para ele, o Planalto deve aumentar os recursos no orçamento para o setor.

A frase:

“O álcool não é só a questão da violência no trânsito, mas está também relacionado à violência doméstica contra idosos, crianças e mulheres”.
Deputado Vanderlei Macris (SP)

(Reportagem: Letícia Bogéa e Marcos Côrtes/ Foto:  Beto Oliveira/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)