Tributação justa

Kaefer considera difícil aplicar proposta que taxa grandes patrimônios de pessoas físicas

“A teoria é boa, mas a prática é complicada.” Foi assim que o deputado Alfredo Kaefer (PR) reagiu à proposta de o Brasil taxar grandes patrimônios de pessoas físicas por considerar difícil dimensioná-los e impedir suas transferências para pessoas jurídicas ou para paraísos fiscais no exterior.

A proposta debatida nessa quarta-feira (21) em programa que será transmitido, simultaneamente, pela TV e Rádio Câmara, no próximo dia 27 de setembro, às 22h30, foi defendida pelo deputado Assis Carvalho, (PT-PI).

O tucano concordou com o petista quanto à necessidade de se aumentar a carga tributária de contribuintes com maiores rendas e reduzir aquelas dos com menores rendas, desde que isso seja feito com a alteração de alíquotas do Imposto de Renda e com a redução de impostos sobre produtos essenciais, especialmente alimentos.

Em contrapartida, discordou não apenas da proposta de taxação de grandes patrimônios, mas, também, da eventual recriação da CPMF. Destacou que a perda da arrecadação proveniente da extinção dessa Contribuição foi compensada pelo governo federal com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem que os recursos fossem investidos na Saúde e em outras áreas prioritárias. O aumento serviu apenas para o governo federal cobrir a expansão dos seus gastos com despesas de pessoal, o que precisa ser revertido com um ajuste fiscal sério.

Kaefer reiterou sua posição contrária ao aumento da carga tributária no Brasil, que está em torno de 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele quer reduzir o percentual elevado para 25%, ao longo dos próximos 10 anos, com base na Proposta de Emenda à Constituição nº 511, de sua autoria. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na semana passada e precisa ser analisada pelo Plenário da Casa.

Na opinião do parlamentar, a aprovação da proposta corresponderia a uma reforma tributária porque, entre outros fatos, implicaria na redistribuição dos recursos arrecadados no Brasil entre União, Estados e municípios. “Hoje a União está ficando com a maior parte da arrecadação, enquanto os estados e municípios são obrigados a mendigar recursos junto ao governo federal para atender às demandas econômicas e sociais”, conforme comentou Kaefer.

(Da redação com assessoria do deputado/Foto: Paula Sholl)