Inibir a violência

Proposta de Azambuja proíbe uso de capacete em lojas e prédios públicos para reduzir assaltos

Com o objetivo de inibir a prática de crimes e possibilitar a identificação de infratores, o deputado Reinaldo Azambuja (MS) apresentou projeto de lei que proíbe o uso de capacete ou similar em estabelecimentos comerciais, bancários, prédios públicos e postos de gasolina. A utilização também fica restrita quando os veículos estiverem estacionados. O equipamento de segurança pode dificultar o reconhecimento do condutor e dos passageiros de motocicletas.

Pelo texto, os responsáveis deverão afixar cartazes informativos na entrada com a frase: “Proibido uso de capacete ou similar para ingresso e permanência neste local”. As unidades federadas poderão editar normas concorrentes visando dar efetividade à aplicação da nova legislação. Caso a determinação seja descumprida, penalidades como infração média, multa e medida administrativa (remoção do veículo mediante recibo para o pagamento de multa e retenção da Carteira Nacional de Habilitação) poderão ser aplicadas.

Azambuja acredita que a medida vai proporcionar mais segurança. “Essa obrigatoriedade da retirada dos capacetes nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas e outros é importante porque com certeza vai dar mais segurança à população do país”, afirma.

O tucano destaca que os infratores se aproveitam do uso obrigatório do equipamento para cometerem assaltos. “Motociclistas utilizam este artifício para se esconder, para não ter a sua identidade revelada por câmeras ou outro tipo de segurança”, reforça.

(Reportagem: Laize Andrade/Foto: Saulo Cruz/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)