Fiscalização debilitada

Tucanos reforçam críticas da PF à timidez  do governo Dilma no combate à corrupção

Os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Rogério Marinho (RN) afirmaram nesta quinta-feira (22) que o governo não tem estratégia para inibir a corrupção no país. Eles concordaram com declarações de delegados da Polícia Federal de que o combate às irregularidades não é prioridade. Para os tucanos, a faxina não passa de reação às denúncias da imprensa.

De acordo com levantamento feito pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a luta contra a corrupção não é contemplada pelo Plano Plurianual 2012-2015. Dos 11 desafios e 65 pontos principais do plano, o tema é citado apenas três vezes, segundo a entidade.

A presidente Dilma afirma que é preciso fazer o controle, mas a prática é outra, segundo os parlamentares. “Muito recurso público já foi desviado, o que é preocupante. A presidente não está fazendo faxina daqueles que roubam o dinheiro da população brasileira. É triste vermos essa situação no país”, ressaltou Gomes de Matos. Em nove meses de gestão, quatro ministros caíram por suspeitas de irregularidades: Antonio Palocci (Casa Civil); Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo).

Os delegados da PF estimam que, anualmente, entre R$ 50 bilhões e R$ 84 bilhões são perdidos, o que corresponde a 1,4% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “O governo deveria pedir a devolução de tudo que foi desviado. Mas estão todos aí com carrões, mansões e brincando com a cara da sociedade. A presidente fala uma coisa e faz outra”, lamentou.

Com o anúncio da ampliação de programas sociais como o “Minha Casa Minha Vida” e a proximidade de grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas, a PF estima que as fraudes com verba pública deverão aumentar. “Megaeventos são grandes oportunidades para o desvio, pois há aumento considerável do aporte financeiro. Com um aparelho de fiscalização debilitado, há vazamento”, declarou o diretor de comunicação da ADPF, Carlos Leôncio.

Na avaliação de Gomes de Matos, os deputados ligados ao governo modificaram o sistema de licitação das obras para a Copa justamente para facilitar a roubalheira.

Marinho, por sua vez, disse que a falta de transparência é a demonstração de que o governo tem um discurso diferente da prática. “A associação está constatando o óbvio. O que a presidente tem feito é reagir às denúncias da imprensa”, afirmou. O deputado disse ainda que os gastos com a  Copa serão multiplicados pela falta de planejamento, o que facilitará a corrupção.

Medidas de prevenção

→ O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração final do plano, informou que a “simples busca de palavras” não é oportuna para identificar o tema do combate à corrupção. “Em sua dimensão tática, o PPA apresenta instrumentos de efetivação das orientações estratégicas relacionadas ao combate à corrupção, com ênfase em medidas de prevenção, assistência, repressão e fortalecimento das ações integradas para superação do tráfico de pessoas, drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção, enfrentamento de ilícitos característicos da região de fronteira e na intensificação da fiscalização do fluxo migratório”, declarou o Planejamento, por meio da assessoria de imprensa.

→ Os delegados da PF criticam os argumentos do Planejamento e justificam que tais metas são fixadas pelo governo devido a obrigações internacionais, estabelecidas por meio de tratados.

A frase:

“Foi constrangedora a presença da presidente na reunião da ONU, onde foi unânime o reconhecimento dos representantes de que é preciso dar um basta na corrupção”.

Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)