Entrave ao crescimento

Alberto Mourão defende que governo federal priorize investimentos em portos

O presidente da Subcomissão Permanente de Portos da Comissão de Viação e Transporte da Câmara, Alberto Mourão (SP), afirmou que há descaso por parte do governo federal em relação à infraestrutura brasileira. No II Seminário Portos e Vias Navegáveis, o tucano considerou que a dificuldade de escoamento dos produtos fabricados no interior do Brasil, por causa da ausência de hidrovias e de condições precárias das existentes, representa um freio ao crescimento.

Segundo o deputado, o aumento do tamanho dos navios traz a necessidade de investimentos em dragagem de aprofundamento – segmento carente de recursos. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em defesa da Infraestrutura.

Mourão destaca o excesso de burocracia como outro empecilho ao fortalecimento da área. Ele considera o relacionamento com os diferentes órgãos complicado e, portanto, dificulta a liberação de licenças e outras autorizações. “É preciso enfrentar a situação, desburocratizando o setor para dar mais rapidez e gerar mais emprego”, diz.

O deputado cita a importância de resolver conflitos entre os portos públicos e privados, sobretudo no tocante à cabotagem – navegação entre unidades marítimas de um mesmo país, sem perder a costa de vista. “O sistema só vai funcionar se diminuirmos o custo da operação e do combustível. Também é preciso fabricar navios para reduzir preços e criar agilidade.”

A desatenção e a inversão de prioridades por parte do Executivo federal também foram criticadas. “O segmento não tem recebido a prioridade devida. Muito dinheiro é aplicado em outros campos importantes, mas não tão prioritários. Precisamos de infraestrutura e a portuária é fundamental. Temos que ampliar os recursos para crescermos.”

Na opinião do parlamentar, o debate no Legislativo é fundamental para melhorar as regras. “A subcomissão está fazendo audiências com todos os setores da cadeia produtiva. Ouvindo cada um vamos ter uma radiografia dos gargalos e iremos, assim, sugerir alterações na legislação e mudanças de procedimentos que possam ajudar a melhorar a área”, afirmou.

Diversas autoridades participaram do evento, como os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Secretária Especial de Portos, Leônidas Cristino, além do diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)