Fortalecimento da democracia

Tucanos acreditam que frente parlamentar pressionará Congresso a analisar fim do voto secreto

A bancada tucana reiterou apoio irrestrito à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com sigilo nas votações da Câmara e do Senado, bandeira amplamente defendida pelo partido, sobretudo após a eclosão de sucessivas denúncias de irregularidades. A manifestação ocorreu no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto nesta terça-feira (20). O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que a população clama por transparência e tem o direito de saber o posicionamento do seu representante.

“Vivemos momento em que a sociedade brasileira pede transparência dos atos dos políticos em todas as instituições, principalmente no Parlamento”, disse. “O PSDB fechou questão a favor do texto por entender que é uma exigência do povo e, ao mesmo tempo, um processo de amadurecimento da nossa democracia.” O ato contou com a participação de entidades anticorrupção.

Um dos coordenadores da frente, Antonio Imbassahy (BA) acredita que a matéria representa um avanço para a democracia. “Estamos avançando no sistema de representação. É o momento adequado. Eu não tenho dúvida nenhuma que o sigilo está também ligado à corrupção”, disse.

O deputado Jutahy Junior (BA) tem opinião parecida. Para ele, não há motivo para manter o segredo nas discussões do Congresso. “Faremos com que esse constrangimento seja imposto a uma minoria que quer manter o sigilo, não dando satisfação ao brasileiro. Queremos é que cada um mostre o que é.”

O projeto aperfeiçoa a democracia do país, na avaliação de Vaz de Lima (SP). Ele defende a mobilização social para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), leve o texto à pauta do plenário. “É o momento de reagir. A população tem que se manifestar, ir paras as ruas e cobrar do seu parlamentar”, ressaltou.

Para o tucano William Dib (SP), o voto secreto revela um sentimento de derrota coletiva e o Congresso precisa sair dessa obscuridade. “Não podemos esconder os resultados de votações sob o aspecto de um posicionamento sigiloso”, ponderou. Segundo Ricardo Tripoli (SP), o sistema atual vai contra os preceitos éticos e demonstra que o modo como os membros do Parlamento votam precisa ser revisto.

A favor da PEC

A Frente Parlamentar tem como objetivo pressionar a Câmara a votar a proposta que institui o voto aberto no Parlamento brasileiro. O texto já foi aprovado em primeiro turno em setembro de 2006, mas precisa ser analisado agora em segunda fase. Até o momento, 213 deputados assinaram a lista para a instalação da frente. São necessários 198 deputados. Na votação no plenário, são exigidos 308 votos favoráveis à proposta. Para acompanhar o parlamentar que já aderiu à iniciativa acesso o portal http://pecdovotoabertoja.blogspot.com/.

(Reportagem: Artur Filho / Foto:  Marco Tulio Chaves / Áudio: Elyvio Blower)