Exercício da cidadania

Sampaio propõe inclusão de “noções de direitos do consumidor” na grade curricular das escolas

Projeto de lei do deputado Carlos Sampaio (SP) institui a inclusão da disciplina “noções sobre os direitos do consumidor” na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas do Brasil. O objetivo é preparar as crianças e os adolescentes para exercer de forma consciente as atividades de consumo.

Pelo texto, o conteúdo programático será proposto pelo Ministério da Educação (MEC) e será cursado a partir do oitavo ano. O processo de capacitação dos professores que lecionarão a matéria será feito pela pasta em conjunto com o Ministério da Justiça.

O tucano destaca que a proposta é importante em razão de muitos consumidores serem prejudicados por desconhecerem seus direitos. “Pretende-se com a inserção da referida matéria na grade curricular dos ensinos fundamental e médio eliminar o principal problema hoje existente: a desinformação”, destaca.

Sampaio completa: “A medida preconizada no projeto é necessária para que os jovens tenham, desde cedo, consciência de seus direitos e deveres no âmbito da relação de consumo e possam exercer sua cidadania”.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl)