Regime mais adequado

Ministério adota sugestão de Alberto Mourão no Programa Saúde da Família

O Ministério da Saúde atendeu indicação do deputado Alberto Mourão (SP) permitindo que as equipes do programa de Saúde da Família sejam integradas por médicos que trabalhem por quatro horas diárias, e não oito horas como atualmente. O argumento do tucano para pedir a mudança, baseado em sua experiência como prefeito por três vezes, foi a dificuldade que as prefeituras enfrentam para contratar médicos no regime de oito horas. Essa carga horária normalmente impossibilita a sua atividade liberal, ou seja, atendimento em consultórios e hospitais particulares.

A indicação do deputado foi remetida por ofício, pela Câmara, à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffman, em 16 de junho. A alteração da carga horária dos médicos consta da Portaria 2.027/11, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, e publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto.

Antes de transformar sua sugestão em indicação, Mourão levou várias propostas ao Ministério da Saúde. Dia 7 de abril, reuniu-se com assessores do ministro levando outras sugestões, entre elas sobre a norma que obriga os agentes comunitários de saúde a residirem na área onde atuam. Pelas regras atuais, o agente é desligado do programa caso mude seu endereço residencial. Mas para o deputado, o importante do programa é a territorialização e a identidade que este servidor cria com a comunidade, sem a necessidade de residir naquela área específica.

Para o deputado, a adoção de sua proposta sobre a carga horária dos médicos obrigará a novas contratações para que o atendimento das equipes continue sendo feito por oito horas diárias e cada uma passe a ser integrada por dois, e não apenas por um médico.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Paula Sholl)