Previsão irreal

Para deputados, proposta de Lei Orçamentária para 2012 é de difícil realização

A proposta orçamentária do governo para 2012 é otimista e de difícil realização, na avaliação dos deputados Rogério Marinho (RN) e Vaz de Lima (SP). Os tucanos participaram de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (14) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para ouvir esclarecimentos sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Segundo Vaz de Lima, o cenário mundial atual não está refletido na proposta. “O quadro de realidade é outro, principalmente na questão da inflação e do crescimento do PIB. O governo não está levando a sério essas questões e isso pode desfigurar o orçamento”, destacou.

Rogério Marinho ressaltou que a previsão do Executivo de aumento do PIB está bem acima das estimativas. “O mercado está colocando que o PIB vai crescer em torno de 3,6% e o orçamento vem com a previsão de 5%. Isso evidentemente vai desequilibrar a expectativa de receita. Como é que o governo espera fechar essa conta?”, questionou.

“Não há investimento sério na infraestrutura do país e isso gera um custo Brasil enorme. E essa gestão, na minha avaliação, só está maquiando isso”, disse Vaz de Lima.

Marinho, por sua vez, destacou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só executou 8% do orçamento previsto para este ano. O parlamentar afirmou também que o governo tem acumulado estoque de restos a pagar.  “Talvez pela questão gerencial e dificuldade de execução. Isso tem comprimido de forma violenta o orçamento do ano, inclusive desfigurando-o. A gente não tem nitidez do que acontece”, criticou o tucano ao reprovar a falta de transparência do Executivo.

Aumento no salário

→ A proposta (PLN 28/11) foi encaminhada ao Congresso no último dia 31 de agosto e prevê, entre outros indicadores, um salário mínimo de R$ 619,21 para o próximo ano. Esse valor corresponde a um reajuste de 13,6% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 545.

→ Já os investimentos previstos somam R$ 165,3 bilhões, dos quais R$ 111,3 bilhões são para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve, porém, redução nos valores destinados para vários segmentos do programa, como habitação, adequação e construção de rodovias, portos, hidrovias e estudos para o setor de energia e petróleo.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)