Verba para saúde

Recuo do Planalto permite regulamentação da Emenda 29 sem novo imposto, avalia Ruy Carneiro

O Ruy Carneiro (PB) considera positivo o recuo do Planalto em relação à volta da CPMF para custear investimentos na saúde pública. O tucano espera que, com isso, seja possível votar a regulamentação da Emenda 29. Ontem (12), o governo descartou a criação imediata de um imposto para financiar o setor e afirmou que vai liberar a base aliada para a apreciação em plenário. Se o texto for aprovado sem a Contribuição da Saúde (CSS), a área terá mais recursos sem a necessidade de um novo tributo, como defendia o Executivo.

De acordo com o tucano, a mudança de atitude demonstra que há verba disponível para a saúde. “Isso é a demonstração de que eles estavam blefando, pois têm condição de manter essa despesa. Depois da CPMF, aumentaram a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas, subiram o IOF. Além disso, o governo federal será o maior beneficiado, em breve, com os recursos do pré-sal”, destacou o parlamentar.  “A Emenda 29, se aprovada, será fundamental para a saúde e o Planalto tem como mantê-la”, completou.

O deputado compreende a necessidade de reforço orçamentário no setor, mas sem a criação de novos tributos. Ele defende eficiência e melhor aplicação dos impostos já existentes. “Vamos torcer pela aprovação com o apoio da base governista e esperar que esse assunto de nova taxa não apareça nunca mais, pois nosso país já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo e seria desumano a criação de mais um.”

Investimento

→ A Emenda 29 é uma regra transitória que fixa os percentuais mínimos de recursos que União, estados e municípios devem investir em saúde. A regulamentação definitiva depende de uma lei complementar que deve ser votada na Câmara, no dia 28. O texto principal da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) foi aprovado em junho de 2008, mas o impasse em relação às fontes de financiamento da saúde vem impedindo o fim da votação.

(Reportagem: Djan Moreno com assessoria do deputado/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)