Fortalecimento da saúde

Pestana pede avanço de tecnologia do SUS para ampliar acesso da população aos serviços

Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara nesta terça-feira (13), o deputado Marcus Pestana (MG) ressaltou a importância da incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar o acesso do cidadão brasileiro aos serviços básicos da área.

Proposto pelo tucano, o debate buscou discutir, além da implantação de novos mecanismos no sistema e na saúde complementar, os impactos na estrutura de custos da assistência às pessoas, a interface com a judicialização do setor e sua correlação com os direitos constitucionais de cidadania e o confronto com a realidade de recursos escassos.

“A audiência com a presença de representantes do Ministério Público e Ministério da Saúde foi para amadurecer ideias para que possamos fazer a regulação de incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde de forma que garanta direitos ao cidadão, mas, ao mesmo tempo, preservando as boas técnicas, além da boa gestão dos recursos públicos”, disse.

Foi discutida a viabilidade de criação de uma agência específica para regular a incorporação dessas inovações no sistema público e complementar. Para Pestana, é preciso instituir um expediente que o Ministério Público e todos os envolvidos aceitem como organismo de Estado, blindado de influências políticas e que tenha métodos de transparência e de procedimentos que assegurem a solidez das suas decisões. Nesse sentido, ele acredita ser essencial a não subordinação ao Ministério de Saúde.

(Reportagem: Letícia Bogéa / Foto: Brizza Cavalcante)