Controle de ruídos

Dib destaca importância de política de combate à poluição sonora

A pedido do deputado William Dib (SP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara debateu nesta terça-feira (13) o estabelecimento de uma política pública sobre poluição sonora. O tucano relata no colegiado o projeto de lei que estabelece critérios de controle e fiscalização da emissão de ruídos. De acordo com Dib, o objetivo é tratar desse complexo problema de saúde e aperfeiçoar a legislação.

Na avaliação do parlamentar, há uma grande dificuldade em estabelecer parâmetros justos e capazes de serem fiscalizados, já que o próprio Estado é responsável por grande parte da poluição. Apesar disso, Dib acredita que, antes da conferência Rio+20, é possível que o país já tenha adotado diretrizes nesse sentido. O tucano pretende apresentar o substitutivo nas próximas semanas. Caso aprovado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, ao plenário.

“Existe um consenso de que as leis existentes estão desatualizadas por um processo de modernização do mundo e de novos meios tecnológicos. Temos que avançar nisso”, destacou o tucano, ao ressaltar que a poluição sonora representa má qualidade de vida. Segundo ele, em certos momentos é normal que os cidadãos se exponham a barulhos excessivos, como em festividades e carnavais, mas que essa situação não pode ser considerada normal e nem ficar impune, prejudicando a saúde e o bem-estar.

Dib afirmou que várias colocações feitas durante a audiência serão úteis na elaboração de substitutivo. A ideia de aliar às leis o estabelecimento de normas para servirem de parâmetro na emissão de sons é uma delas e foi apresentada pelo representante da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Carlos Amorim. A diferenciação do tratamento de organizações, como clubes e igrejas, também deve ser considerada pelo deputado, conforme destacou o representante da Confederação Brasileira de Clubes (CBB).

A previsão de um período para que os estabelecimentos e todas as organizações responsáveis por problemas com a elevada emissão de ruídos fazerem um isolamento acústico também será analisada. A ideia foi destacada pela presidente da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac), Dinara Xavier.

Danos físicos e psicológicos

→ A poluição sonora foi considerada pela Organização Mundial da Saúde como a segunda mais prejudicial ao organismo humano, causando problemas de cunho psicológico e físico.

→ Segundo a proposta analisada por Dib, entre 5h e 22h, a emissão de sons e ruídos será considerada “prejudicial à saúde e ao sossego público” se ultrapassar os limites estabelecidos na norma 10.151 da ABNT. Aos sábados e vésperas de feriado, o limite de tolerância será ampliado até 5h do dia seguinte. De acordo com essa norma, o nível de ruído máximo recomendado em áreas residenciais deve ser de até 55 decibéis (dB) durante o dia e de até 50 dB à noite. O som de até 60 dB equivale a uma conversa normal entre pessoas. Já um ruído de 60 a 80 decibéis é considerado alto e equivale ao som médio de uma fábrica ou do trânsito.

→ A OMS estabelece como ideais os sons que alcancem até 50 decibéis.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)