DNA tucano

Para líder tucano, presidente deveria mencionar autoria do PSDB no incentivo ao empreendedor

A presidente Dilma Rousseff deveria citar a autoria do PSDB em projetos aprovados durante o seu governo. Essa é a opinião do líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Em entrevista ao “Fantástico” nesse domingo (11), a petista destacou a ampliação do Supersimples e dos benefícios ao Microempreendedor Individual (MEI) como um dos maiores acertos dos oito meses de mandato. No entanto, ela não deu crédito a outros atores envolvidos no processo, como parlamentares tucanos que tiveram participação decisiva para o sucesso das iniciativas, segundo Nogueira.

Apesar da omissão, o líder acredita que Dilma reconhece o legado do PSDB no estímulo ao empreendedorismo. “Não quero crer que ela pretende se apropriar, como fazia o ex-presidente Lula, mas deveria ter mencionado que as ações são oriundas de projetos do nosso partido, como a defesa do empreendedorismo e o incentivo à geração de emprego e renda por meio do apoio aos pequenos e médios empresários”, afirmou.

“É importante reduzir imposto. Então, eu gostei de fazer isso. Para quem? Para o Supersimples e para o MEI”, disse Dilma ao programa.

Em julho, a Câmara aprovou a diminuição da contribuição previdenciária do microempreendedor individual. A mudança estende o acesso aos benefícios da Previdência Social, regularizando a situação do trabalhador informal. No final de agosto, os deputados votaram por unanimidade a ampliação do Simples Nacional, que altera o limite de enquadramento das empresas no sistema, que reúne os tributos em alíquota única.

Nogueira ressaltou que essas iniciativas têm DNA tucano. “Está tatuado no Supersimples e no MEI a ação criativa e a dedicação de deputados do PSDB que contribuíram no processo de aperfeiçoamento dessas matérias, inclusive defendendo-as no plenário quando alguns parlamentares da própria base do governo, em especial do PT, em alguns momentos chegaram a fazer críticas”, destacou.

A lei que originou o Simples Nacional é de autoria de Jutahy Junior (BA) e foi relatada pelo deputado licenciado Luiz Carlos Hauly. O sistema entrou em vigor em 2007. Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) é autor de proposta que ampliou o Supersimples no passado. Além disso, o governo Fernando Henrique Cardoso consolidou o Estatuto da Pequena e Média Empresa.

Empresários beneficiados

→ A estimativa do Ministério da Previdência Social é que 11 milhões de empreendedores individuais podem ser beneficiados com a mudança.

→ Atualmente, cerca de 5 milhões de empresários se beneficiam do Supersimples.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Beto Oliveira/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)