Desperdício de dinheiro público

Falta de transparência com gastos da Copa revela incompetência do governo, afirmam tucanos

A disparidade entre  orçamentos para as obras da Copa de 2014 e a falta de transparência na aplicação de recursos mostram a incompetência do governo federal em administrar o dinheiro público, na avaliação dos deputados Carlos Roberto (SP) e Rui Palmeira (AL). A menos de três anos para a realização do torneio, o Brasil ainda não tem as contas fechadas para o evento esportivo, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.

Enquanto o Executivo prevê custo de R$ 23,4 bilhões, a Associação Brasileira da  Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima gastos de R$ 84,9 bilhões, incluindo apenas aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana.

Rui Palmeira aponta como principal problema o risco de sobrepreço. Ele acredita que os empreendimentos não ficarão prontos até 2014. “O atraso é notório. Está sendo vendida uma coisa que não acontecerá. Como o país vai receber turistas com a precária estrutura atual?”, questionou. “A situação é estarrecedora e revela total incompetência do governo”, completou.

O cenário conduz o país ao risco de uma explosão de custos, alerta o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Athayde Ribeiro Costa. Ele é o atual coordenador do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo 2014. Para a Procuradoria, há indícios de falta de transparência nos investimentos, precariedade dos projetos e atrasos nas obras. Athayde avalia que o descontrole orçamentário aumenta o risco de corrupção.

Na opinião de Rui Palmeira, a fiscalização é essencial para evitar o desperdício. “O papel da oposição é importante nesse processo, além da participação do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, da imprensa e da sociedade. É fundamental que as pessoas acompanhem, critiquem e mostrem as falhas dos projetos. Dessa forma, talvez seja possível ter um evento menos caro”, apontou.

No Amazonas, o MPF determinou à Caixa e ao BNDES a suspensão dos repasses de recursos por falta de ações para a construção do monotrilho e da arena Amazônia, em Manaus. Os dois empreendimentos devem consumir quase R$ 900 milhões e, segundo o Ministério Público, não têm projeto executivo. Ainda de acordo com o MPF, os gastos atuais não podem ser considerados definitivos.

Carlos Roberto acrescenta que o Planalto tenta transmitir a falsa ideia de que o andamento das construções está normalizado, mas a realidade é completamente diferente. “É preciso muito trabalho para mudar o cenário. A preocupação é ainda maior com o preço. Seria melhor se o governo desse transparência de quanto será o valor das obras para acabar com toda essa inquietação”, ressaltou. “Temos que evitar a farra com o dinheiro público.”

Ausência de dados

→ O país tem pelo menos quatro portais de informações, três deles públicos, montados para monitorar os projetos e os investimentos para a Copa. O problema tem sido a atualização deles. Segundo Gil Castelo Branco, economista e dirigente da ONG Contas Abertas, a qualidade das informações pode dar transparência aos investimentos do Mundial, não o número de portais. “Não precisava haver tantos, bastava um. Somente um que pudesse mostrar tudo, de forma mais transparente e correta possível.”

→ A defasagem das informações é um problema recorrente. Na lista de projetos para a Copa, o estádio do Maracanã, no Rio, tem custo estimado em R$ 700 milhões, embora o consórcio da obra já tenha relatado que o valor final deverá alcançar R$ 956 milhões. A situação de São Paulo é ainda pior. No levantamento da Abdib, a estimativa orçamentária para a construção do Itaquerão é de R$ 350 milhões. O estádio já tem um custo estimado em mais de R$ 800 milhões.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)