Fraude confirmada

Para tucanos, relatório da CGU comprova esquema de corrupção no Ministério dos Transportes

Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Ministério dos Transportes comprovou a existência do esquema de corrupção na pasta, na avaliação dos deputados Antonio Imbassahy (BA) e Vaz de Lima (SP). Eles cobraram punição e a devolução dos recursos desviados, que, de acordo com o levantamento, chegam a R$ 682 milhões. O relatório aponta 66 irregularidades em 17 contratos que envolvem R$ 5,1 bilhões. São mencionados indícios de conluio, precariedade dos projetos, preços excessivos, serviços não executados e adulteração em medições de obras.

“Espero que esse parecer não fique apenas no conhecimento público, mas se transforme em ações efetivas do governo federal, que tem obrigação de responsabilizar os envolvidos e ressarcir os prejuízos que ficaram para a população”, afirmou Imbassahy. O tucano cobrou ações para reaver o dinheiro.  “São tributos pagos pelos brasileiros e desviados pela corrupção”, disse.

Os parlamentares lembram que, apesar da demissão de 25 funcionários ligados aos Transportes, ainda há suspeitas em relação ao atual titular, Paulo Sérgio Passos, e até mesmo ao ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, hoje no comando das Comunicações. Após ter sido demitido do cargo por conta de denúncias, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) afirmou em discurso que os aditivos nas obras teriam ocorrido durante seu afastamento, quando Passos assumiu a chefia.

“É razoável imaginarmos que Passos conhecia e acompanhava tudo isso. A responsabilidade é, na verdade, solidária. São vários culpados”, afirmou Imbassahy.  “Esperamos que a presidente atue com rigor e puna os que porventura estejam envolvidos, inclusive o ministro”, completou Vaz de Lima.

Para o deputado, a divulgação dos resultados da auditoria atende à pressão da sociedade por uma resposta à enxurrada de fraudes que tomou conta do Executivo, mas está longe de representar solução. Na avaliação do tucano, o Ministério Público e a Justiça precisam articular ações para que os recursos voltem aos cofres públicos. Segundo ele, enquanto “a torneira da malversação e dos desvios estiver aberta, não haverá dinheiro para investir”.

Irregularidades

→ No relatório, a CGU cita comportamento “permissivo”, “omissivo” e “doloso” no Ministério dos Transportes. Houve prejuízos em obras de seis rodovias federais e irregularidades em outras duas.

→ Em depoimento no Congresso Nacional, Paulo Sérgio Passos, não só negou ter conhecimento das irregularidades, como negou a existência de problemas em obras sob a sua responsabilidade e disse que é natural o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrar problemas por causa do grande número de obras tocadas pelo ministério. Passos garantiu que os contratos sob sua responsabilidade estavam perfeitamente aptos a receberem suplementação de recursos.

→ A auditoria confirmou favorecimento do Dnit em contratos que somam R$ 18 milhões à Construtora Araújo. A empresa pertence à mulher de José Henrique Sadok de Sá, então secretário executivo do Dnit. Ele perdeu o cargo após a reportagem revelar o episódio.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara / Áudio: Elyvio Blower)