Mais verbas para a área

Nelson Marchezan vai apresentar na próxima semana projeto de incentivo à saúde

O deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) vai apresentar na próxima semana na Câmara um projeto de incentivo à saúde, nos moldes da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Rouanet. Pela proposta, parte dos impostos das empresas poderá ser convertida em programa local de saúde vinculado ao SUS, conforme as necessidades de um município.

Após aprovado e sancionado, o texto resolverá um problema antigo que afeta o setor, na visão do tucano: aumentará a agilidade na aplicação de verbas. Marchezan prevê mais eficiência, além de a possibilidade da população acompanhar o aporte do dinheiro, evitando desvios para outras áreas, como costuma acontecer no governo federal.

“Todos os municípios poderão acessar uma parcela dos recursos, pois serão divididos pelo número de habitantes da cidade e da região”, explica. “Não precisará ser amigo do rei, ter um padrinho político ou ficar ligado a uma dependência de interesse partidário, de alguma liderança. Todos que tiverem projeto dentro das diretrizes do SUS terão direito”, afirma.

O ponto forte da matéria, segundo o deputado, é o monitoramento das ações executadas. “Protegido da burocracia da corrupção, dos desvios, porque será fiscalizado diretamente pelos locais atendidos. As empresas da região destinarão parte dos seus tributos, que será para a construção de tal obra”, ressaltou.

Na Lei Rouanet, foi inserida política de benefícios fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem parcela do IR (Imposto de Renda) em ações culturais.

As prioridades serão definidas pela população. A sociedade escolherá entre as opções de construções de hospital, posto, clínica de recuperação de dependentes químicos, consulta com especialistas, aquisição de medicamentos, contratação de agentes em caso de endemias, entre outras.

O texto de Incentivo à Saúde foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2009, quando o tucano ocupava a cadeira de deputado estadual. Recentemente, a bancada do PSDB reapresentou o projeto na unidade federativa.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)