Resgate do patrimônio cultural

Abi-Ackel defende obrigatoriedade de rede elétrica subterrânea em cidades históricas

Para preservar e valorizar as cidades históricas do Brasil, projeto de lei (PL 798/11) do líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG), obriga a instalação subterrânea das redes de distribuição de energia elétrica em conjuntos urbanos de reconhecido valor histórico-cultural, sobretudo os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (Iphan). As obras para substituição da rede aérea deverão ser executadas no prazo máximo de três anos após a publicação da lei.

Pelo texto, a existência de instalações de distribuição de energia elétrica (postes e cabos) desvaloriza a paisagem e expõe os cidadãos a acidentes, além de dificultar a movimentação de pessoas e veículos. A proposta, segundo o tucano, é importante para o desenvolvimento das manifestações culturais.

“Vejo como algo absolutamente possível o resgate desse patrimônio por meio de investimentos do setor elétrico”, avaliou.  Na opinião dele, o projeto permitirá o retorno da paisagem original das cidades. “Mediante obra fiscalizada pelo Iphan é factível, sem ônus para o consumidor, que as empresas promovam a colocação da fiação de forma subterrânea, melhorando o visual e a segurança”, reforça.

Abi-Ackel decidiu reapresentar a proposta – originalmente PL 2975/08, de autoria do ex-deputado Max Rosenmann – pela relevância e pelo fato de, à época, ter sido relator na Comissão de Minas e Energia, conforme noticiou a “Agência Câmara”.

O deputado destaca a exposição desses municípios a acidentes. “Outro aspecto é o risco de incêndio, que pode acabar com essas cidades e com a memória do Brasil. Temos que ter muito cuidado. Já não se aceita mais aquela fiação que não só prejudica a paisagem, mas que coloca em risco, sobretudo, a permanência desses sítios históricos”.

O projeto está sujeito à análise conclusiva das comissões de Minas e Energia; de Educação e Cultura; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)