Anomalia do regime

Tucanos defendem fim do voto secreto após absolvição de Jaqueline Roriz

A oposição montou ofensiva para acabar com o voto secreto para os processos de cassação de mandatos de deputados e senadores: pedirão ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na próxima semana, a instalação da Frente Parlamentar destinada a discutir o assunto. Carlos Sampaio (SP), Antonio Imbassahy (BA) e Fernando Francischini (PR) estão entre os tucanos que defendem a inclusão na pauta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema.

Há cinco anos aguardando análise em segundo turno, a proposta está engavetada e enfrenta resistência de deputados governistas. Em 2006, mais de 350 deputados optaram pela aprovação. Mas compete à Mesa Diretora colocar o texto para uma segunda discussão.

Relator no processo de cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), absolvida pela maioria dos seus pares, Sampaio define como inaceitável que as pessoas não saibam como os seus representantes se manifestam nas decisões do plenário. “O voto é uma anomalia dentro de um regime jurídico democrático. O normal é que os cidadãos escolham os parlamentares e saibam como eles agem”, afirmou.

Segundo ele, o projeto em tramitação permitirá que a população conheça os movimentos dos parlamentares. “Aqueles que se acovardaram vão ter que se expor. Terão de demonstrar para que vieram”, disse. Na opinião do tucano, se o voto fosse aberto, o resultado de terça-feira, no processo que absolveu Jaqueline, poderia ter sido outro.

Imbassahy compartilha da opinião. “O deputado tem a obrigação de revelar o seu pensamento e o seu parecer. E a população tem o direito de saber. Até porque, na hora que optaram por seus representantes, os eleitores gostariam e têm esse direito de saber se o deputado está sintonizado com o pensamento da sociedade”, frisou.

Francischini disse que a Câmara dos Deputados passou vergonha ao não cassar a deputada, flagrada recebendo R$ 50 mil em 2006 do operador do esquema de corrupção do Governo do Distrito Federal. Segundo o tucano, o brasileiro não suporta mais esse tipo de comportamento. “Só com o sufrágio aberto que a população pode fazer o controle social de quem ela define na próxima eleição”, avaliou.

Os integrantes da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto vão viajar por todo país para que a população possa se manifestar e pressionar a presidência da Câmara dos Deputados para que a PEC seja analisada o quanto antes.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)