Prejuízo à saúde

Ruy Carneiro pede providências quanto ao armazenamento de resíduos de petróleo

O deputado Ruy Carneiro (PB) manifestou preocupação com os efeitos nocivos causados a população de Cabedelo, em virtude do recebimento no Porto dos resíduos derivados da refinação de petróleo (PETCOKE). Ele cobrou o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), firmando em 2004, entre o Ministério Público Federal, SUDEMA e a Companhia Docas da Paraíba, cuja multa é de R$1 milhão.

De acordo com o parecer do MPF, o PETCOKE é importando dos Estados Unidos e Venezuela e, ao chegar ao Porto de Cabedelo, é estocado a céu aberto, formando pilhas de aproximadamente 5 metros de altura. O PETCOKE é um material sólido, em pequenos grãos, de modo que sua dispersão é intensa e está causando poluição do meio ambiente e, principalmente, graves problemas de saúde à população que reside próximo ao depósito.

“A movimentação da carga de coque de petróleo e carvão vem causando graves prejuízos a saúde da população, uma vez que atinge as residências próximas. E o mais grave é a falta de fiscalização”, reclamou o deputado.

Um dos questionamentos do tucano é o descumprimento do TCAC que prevê uma série de providências, que foram ignoradas pelos responsáveis ao longo dos últimos anos. “O termo prevê uma série de exigências que estão sendo ignoradas. É preciso a construção de galpão com proteção adequada; sistema de silos para o armazenamento; estudo das características geológicas do solo, do lençol freático; construção de piso impermeável, entre outros”, explicou.

No entanto, o que mais preocupa o parlamentar é a saúde dos moradores. “Os danos causados são preocupantes e o poder público não pode continuar inerte ao absurdo ambiental que está sendo provocado pelo péssimo gerenciamento desse material”, observou.

O parlamentar compreende o alcance econômico e social do recebimento do PETCOKE em Cabedelo. Atualmente indústrias produtoras de cimento da Paraíba, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado, depositam seus resíduos na área. “No entanto são necessárias providências relacionadas a gestão e o armazenamento desse material. Tenho convicção que é possível aliar desenvolvimento econômico ao bem estar da população de Cabedelo”, finalizou.

(Da assessoria do deputado/Foto: Paula Sholl)