Projetos prejudicados

Parlamentares lamentam redução de verbas em programas sociais e criticam falta de prioridade no setor

Os deputados César Colnago (ES) e João Campos (GO) lamentaram a redução de verbas para programas sociais e cobraram do governo federal políticas voltadas para a família. Apesar do aumento de gastos públicos, pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgada ontem (25) mostra uma queda na execução orçamentária de projetos sociais entre 2009 e 2010. Para os tucanos, isso retrata a falta de prioridade com setores essenciais.

“A gestão do PT é só fachada. Quando se analisa efetivamente os investimentos de programas importantes ligados à violência contra crianças e adolescente e mesmo à educação, vemos que há um descompromisso total”, avaliou Colnago. Na opinião dele, é lamentável fazer corte na área, já que houve um crescimento significativo da arrecadação dos tributos.

Embora, a variação total seja positiva, de 7%, houve áreas em que a execução no foi inferior de um ano a outro, chegando a até 30% de diferença. É o caso do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Em 2009, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) recebeu R$ 6,1 milhões. Já em 2010, o valor foi de R$ 1,4 milhão.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também ficou em baixa na comparação. Dos R$ 77,4 milhões de 2009, a pasta recebeu R$ 75,8 milhões no ano passado. Entre os programas mais atingidos estão o de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (queda de R$ 315,6 mil para R$ 250 mil) e o de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (de R$ 41,1 milhões para R$ 35,2 milhões).

Na opinião do deputado João Campos, falta sensibilidade do governo em tratar a questão. “Isso revela contradição, pois no instante em que o Parlamento fazia a CPI da Pedofilia, é exatamente nesse momento que o governo faz cortes em programas voltados para proteção dos jovens?”, questionou. “É uma incompreensão. Isso mostra que o Planalto, além de ausência de sensibilidade, não tem critérios para eleger prioridades”, completou.

A frase:

“Essa é uma característica do governo do PT: aumentar gastos onde não é prioridade e fazer cortes em setores prioritários. Essas contradições se manifestam com frequência nas administrações do PT”.

Deputado João Campos (GO)

Menos investimentos

→ Outro programa do fundo, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, teve redução de dois dígitos: de R$ 22,5 milhões em 2009 para R$ 17,8 milhões em 2010. No total do período, a execução orçamentária do fundo foi de R$ 42,2 milhões em 2009 para R$ 29,5 milhões em 2010.

→ No total geral, a execução orçamentária é favorável ao governo. Segundo o Ipea, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o conjunto do Gasto Social Federal atingiu R$ 566,2 bilhões, ou 15,4% do PIB.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos:  Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)