Desrespeito à natureza

Ocupações irregulares de terras se multiplicam sem a fiscalização do governo, alertam tucanos

Diante das explicações do governo federal para as denúncias de ocupação ilegal de terras em audiência na Câmara nesta quarta-feira (24), os deputados Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB, e Vanderlei Macris (SP) constataram a falta de fiscalização. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Incra, Celso Lisboa, participaram de debate na Comissão de Fiscalização Financeira. Nogueira considerou as declarações insuficientes e Macris propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a invasão de terrenos.

“As indagações que fizemos não foram respondidas devidamente. Apenas foi confirmado o fato que apresentamos: o Incra e o MDA não cumprem com suas atribuições” queixou-se o líder tucano. Segundo o parlamentar, as licenças e certificados de imóvel rural não funcionam, gerando grandes prejuízos aos produtores. “Não ficou esclarecido quando isso vai ser resolvido. O PT governa o Brasil há oito anos e oito meses e é incrível a incapacidade deles de resolver as coisas do ponto de vista gerencial”, criticou.

Para Macris, o país é falho na fiscalização e as providências só são tomadas após denúncias da imprensa. “O fato é o flagrante desrespeito da lei e da natureza. É mais um escândalo na ocupação de nossas terras”, lamentou, ao defender a instalação de uma CPI para levantar informações detalhadas do problema e construir um banco de dados capaz de estabelecer políticas públicas mais sérias e objetivas.

Na avaliação do deputado, os governos federal, estadual e municipal não possuem condições de fiscalizar as ações de desrespeito à lei. De acordo come ele, os governantes precisam entender que a prevenção é primordial, pois inúmeros casos continuam a ocorrer em todo território nacional, como mostrou reportagem do programa “Fantástico”.

“Essa ocupação ilegal ocorre em áreas de proteção ambiental, que deveriam ser preservadas, mas estão dando lugar a invasões e construção de casas de luxo, seja em praias ou  beiras de rio em vários estados”, afirmou.

O “Fantástico” mostrou o uso indevido de áreas de preservação permanente (APPs) e de espaços destinados à reforma agrária. De modo geral, as construções obtiveram licença da prefeitura ou do Ibama, supostamente em troca de propina. Na maioria dos casos, o Ministério Público tenta desocupar os locais e recuperar o meio ambiente com ações na Justiça.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)