Atraso tecnológico

Parlamentares cobram fiscalização da Anatel com operadoras de telefonia móvel para melhorar serviços

O deputado Bruno Araújo (PE) lamentou a baixa qualidade dos serviços de telefonia celular e internet móvel no país. Para ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não vem cumprindo a função de cobrar das operadoras o mínimo de qualidade. O parlamentar participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira (17) para discutir o assunto.

“A Anatel precisa cumprir com mais competência o seu papel. A quantidade de reclamações é algo fora do padrão, sobretudo nos grandes centros metropolitanos. É péssima a qualidade da conexão. É preciso buscar um entendimento. Se não houver solução iremos criar um grupo de trabalho para cobrar melhorias objetivas”, avisou o tucano.

Presente no debate, a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti informou que mais de 30% das reclamações nos Procons de todo o Brasil referem-se aos serviços de telefonia. A maior parte das queixas é sobre cobrança. Já em relação à internet móvel, a advogada disse que os principais problemas são na cobertura e na entrega da velocidade contratada.

Bruno Araújo cobrou investimento em tecnologia como forma de tentar resolver questões como a baixa qualidade do sinal. “As operadoras estão trabalhando no limite da sua capacidade priorizando muito mais o lucro do que efetivamente a qualidade. Espero que a Anatel cumpra o seu papel”, ressaltou.

O deputado Nelson Marchezan Junior (RS), por sua vez, disse que falta fiscalização da Anatel. Segundo o tucano, a telefonia celular vem crescendo em ritmo acelerado no país, ou seja, houve um avanço na demanda. No entanto, a agência não consegue acompanhar esse ritmo. “Não vejo eficiência no trabalho da Anatel, que é um órgão responsável pela eficácia do resultado das empresas”, apontou.

O gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Bruno Ramos; o coordenador-geral do Procon de Pernambuco, José Cavalcanti de Rangel Moreira; e o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy, também participaram da audiência.

Mais celular que gente

→ Conforme dados da Anatel, o Brasil tem hoje mais de 217 milhões de celulares, o que representa uma densidade de 1,11 celular por habitante.

→ Um novo regulamento de qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet móvel está em fase de análise na Anatel. Hoje não há metas de qualidade para o serviço 3G, apenas para a telefonia celular.

→ Na consulta pública que a agência promoveu sobre o regulamento, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu que as operadoras só ofereçam a velocidade que podem efetivamente cumprir. Segundo o Idec, a entrega de internet a velocidades inferiores à contratada configura descumprimento de oferta e, nesse caso, o consumidor tem direito de cancelar o serviço sem pagar multa, mesmo durante o período de fidelização.

→ De acordo com o diretor-executivo, Eduardo Levy, as empresas de telefonia móvel investirão cerca de R$ 10 bilhões em 2011. “Mas ainda é pouco, precisamos investir mais para melhorar a cobertura e a qualidade”, afirmou.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Brizza Cavalcante/Ag. Câmara/  Áudio: Elyvio Blower)