Serviço precário

Marchezan pede mais fiscalização no atendimento das operadoras de telecomunicação ao consumidor

Requerimento do deputado Nelson Marchezan (RS) solicita à ministra interina da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, esclarecimentos sobre a fiscalização dos serviços de atendimento por telefone, os “call centers”, prestados pelas operadoras de telecomunicação. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que as reclamações contra as empresas aumentaram em fevereiro, numa comparação com igual período de 2010. Foram registradas 153,7 mil queixas, contra 113,2 mil do ano passado.

O número maior de reclamação foi direcionado à internet de banda larga: saltou de 15,06 mil para 24,2 mil. A TV por assinatura também teve elevação, passando de 5,52 mil queixas em 2010 para 8,18 mil. Quanto à telefonia fixa, as queixas subiram de 38,2 mil para 52,8 mil. Na telefonia móvel, pularam de 51,7 mil para 65,4 mil.

Na opinião de Marchezan, as companhias reconhecem as falhas, mas não apresentam soluções. “O Decreto nº 6.523 de 2008 não tem sido respeitado de forma satisfatória, como verificamos com o aumento de reclamações destes serviços ao Procon e órgãos de defesa do consumidor”, lamentou.

O tucano cobra de Paula Teixeira, que substitui José Eduardo Cardozo (afastado por problema de saúde), informações sobre as ações do ministério para fiscalizar o funcionamento dos “call centers” vinculados às empresas de telefonia no Brasil e qual a colaboração do Ministério Público nesses casos.

Marchezan quer saber se os Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC) dessas instituições cumprem determinação legal e oferecem o serviço sem interrupção. A ministra deverá informar se algum atendimento já foi interditado ou suspenso por descumprimento da legislação.

Para discutir o assunto, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira (3) pedido de audiência com autoridades e especialistas da área. O requerimento é de autoria de Marchezan e do deputado Carlos Sampaio (SP).

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl)