Cerco à violência

Projeto relatado por João Campos fortalece combate ao crime organizado

O deputado João Campos (GO) comemorou a aprovação do projeto de lei que endurece o combate às organizações criminosas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na última quarta-feira (3). O tucano foi relator da proposta e estabeleceu diálogo fundamental para o consenso em relação à matéria com a Justiça, Polícia Federal, Ministério Público e governo. De acordo com o parlamentar, esse será um instrumento indispensável para combater a criminalidade.

Campos, que também é delegado da Polícia Civil, explica que a proposta sana uma antiga lacuna da legislação. Ela define o conceito de organização criminosa, estabelece, disciplina e  regulamenta os instrumentos e mecanismos de investigação. Segundo ele, a apuração desse tipo de delito precisa ser diferenciada, já que esses grupos agem com planejamento e dentro de uma hierarquia.

“Nunca tínhamos reunido uma maioria com consenso em relação a esse texto. Só agora conseguimos isso, o que é uma grande vitória do parlamento, pois devíamos isso à sociedade”, disse.

João Campos destacou pontos da matéria, como o estabelecimento dos mecanismos de prova e de aplicação da punição.  As penalidades deverão variar de quatro a dez anos para quem participar de organização criminosa, bem superior aos três anos permitidos para a condenação por quadrilha.

De acordo com o tucano, o país terá ferramentas adicionais para ajudar a combater os grupos de delinquentes e o governo terá que investir em novas tecnologias para as polícias, além da capacitação dos profissionais. “A investigação de organização criminosa exige muito conhecimento, planejamento de ação e o emprego de tecnologias modernas. Essa deve ser a primeira consequência quando esse projeto se converter em lei”, afirmou.

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e em seguida para o plenário da Câmara.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)