Fortalecimento da economia

Kaefer propõe lei específica sobre terceirização para aumentar empregos no país

O deputado Alberto Kaefer (PR) defendeu a criação de legislação específica sobre terceirização. A ideia é fortalecer o setor produto e aumentar a geração de emprego e renda. Em audiência na Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado, nesta quarta-feira (06), o tucano destacou a necessidade de reforma na lei vigente.

“Sou favorável à terceirização, mas precisamos avançar em relação à legislação”, declarou. Ele sugere definições claras das atividades desenvolvidas. Segundo ele, com o avanço da tecnologia, o assunto começou a ser questionado, pois certas funções insalubres expõem mais o funcionário desse regime.

Dados do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário (Sindeprestem) reforçam a avaliação do parlamentar. Segundo a instituição, o mercado nacional registrou no ano passado 8,2 milhões de empregados terceirizados.

Além disso, estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que mais da metade dos servidores do setor elétrico do país são terceirizados. A pesquisa mostrou que a incidência de mortes no expediente para o público dessa área chega a ser cinco vezes maior.

Presente à audiência, o coordenador do Ministério do Trabalho, João Cortez de Medeiros, defendeu que as empresas envolvidas no processo de terceirização assumam responsabilidade solidária. Segundo o especialista, a medida vai proporcionar maior segurança no tocante aos direitos trabalhistas.

Na opinião de Kaefer, existe engessamento nas regras atuais. “Uma das grandes reformas que o Brasil ainda não fez foi na legislação trabalhista, que é antiga e arcaica”, lamentou. “Temos que buscar o aprimoramento da terceirização e desatar nós na lei para que possamos ter mais empresas contratadas, mais funcionários terceirizados, além de ter efetivamente a proteção.”

O encontro contou com a presença do professor José Pastore, do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’anna, e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)