Minimizar impactos

Tripoli cobra de ministério informações sobre complexo portuário na Bahia

O deputado Ricardo Tripoli (SP) apresentou requerimento de informação a ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente solicitando dados sobre a implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, localizado na Bahia.

O pedido tem por objetivo esclarecer se existe algum pedido de licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) envolvendo os portos unificados situados no complexo Porto Sul.

No documento, o parlamentar paulista argumenta que, de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal 6.938/1981, o licenciamento é um importante instrumento de gestão ambiental e, portanto, é necessário verificar se todas as medidas de cunho ambiental estão sendo tomadas por parte dos órgãos competentes.

“É preciso avaliar e minimizar os impactos gerados em virtude da construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais”, explicou Tripoli.

(Da assessoria de imprensa do deputado/Foto: Paula Sholl)