Entorpecentes

Andreia Zito sugere criminalização da venda de substâncias químicas para menores

A deputada Andreia Zito (RJ) apresentou na última semana projeto de lei que classifica como crime a venda e o fornecimento para menores de substâncias com caráter entorpecente, mas ainda não integram a lista do Ministério da Saúde. De acordo com a proposta, passará a constar como crime no Estatuto da Criança e do Adolescente a comercialização ou entrega de componentes que possam causar dependência física ou psíquica, como cola, redutores, solventes, benzina, éter, tiner e acetona.

Segundo a parlamentar, a ideia principal é proteger os menores do contato com esses produtos. “Não há como se admitir que substâncias que produzem efeitos alucinógenos e de dependência química continuem sendo vendidos e usados por crianças e adolescentes, sem qualquer contenção criminal”, justifica.

De acordo com Zito, a iniciativa de propor a alteração da lei surgiu após encaminhamento feito a ela pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tem encontrado dificuldades para aplicar a legislação em vigor e ao mesmo tempo coibir essas práticas.  Ou seja, a tucana afirma que essa é uma importante demanda e precisa ser sanada.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl)