Acordo quebrado

Mendes Thame quer informações sobre projeto da Refinaria Abreu de Lima

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) protocolou nesta quarta-feira (22) requerimento de informação aos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, e de Minas e Energia, Edison Lobão. O tucano quer saber detalhes sobre o projeto da Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, e as relações contratuais da Petrobras com a estatal venezuelana PDVSA – Petróleo de Venezuela S.A. Ele também deseja esclarecer o financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) à empresa do país vizinho.

Conforme explicou o parlamentar, a refinaria deveria ser construída em conjunto com a PDVSA, que ainda não investiu um centavo. De acordo com Mendes Thame, o Brasil, ao invés de exigir o cumprimento do acordo, faz vista grossa. “É mais uma atitude frouxa de leniência do governo federal”, afirmou. A petrolífera venezuelana ainda não pagou os recursos correspondentes à sua participação, prevista em 40%, no projeto da refinaria, cujas negociações se arrastam desde 2005.

“Ao invés de acionar as salvaguardas contratuais que habitualmente regulam os contratos de operações envolvendo recursos públicos, sobretudo nos empreendimentos com participação de investidores estrangeiros, o governo preferiu ser tolerante com o inadimplente e determinou a execução das obras da refinaria sem o dinheiro do suposto sócio”, reprovou. Cerca de 35% das obras já foram realizadas a cargo exclusivo da Petrobras.

Em recente visita, o presidente venezuelano Hugo Chávez obteve de Dilma Rousseff promessa de empréstimo do BNDES no valor de US$ 637 milhões para a empresa  petrolífera. A estatal, de acordo com o deputado, financiaria um estaleiro no Estado de Sucre com a participação de investidores brasileiros. O tucano lembrou que a PDVSA deve à Petrobras cerca de US$ 1,4 bilhão, valor correspondente a serviços prestados pela empresa brasileira em campos de petróleo na Venezuela.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)