Na mira do TCU

Macris pretende ouvir ministro Mercadante sobre inoperância de empresa de chips

O deputado Vanderlei Macris (SP) apresentou requerimento de convite ao ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para explicar as razões da inoperância do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec). Em um ano, a unidade consumiu R$ 300 milhões dos cofres públicos, mas não produziu sequer um chip, finalidade para a qual foi criada. Em outro documento, o tucano solicita que o ex-ministro Sérgio Rezende e o diretor-financeiro da empresa, Roberto de Andrade, prestem esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O colegiado ainda votará os dois pedidos.

Reportagem da revista “Istoé” afirma que o PSB reinou absoluto no Ministério da Ciência e Tecnologia durante o governo Lula e celebrou a inauguração da primeira fábrica de microchips do Brasil, localizada em Porto Alegre (RS). O centro já gastou o dobro do previsto e suas obras estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) por terem sofrido 13 aditivos. Uma auditoria identificou irregularidades na construção, inclusive superfaturamento de ao menos R$ 15,8 milhões, além de problemas na licitação.

De acordo com a publicação, o ministro Mercadante baixou portaria criando uma comissão técnica para acompanhar a entrega do Ceitec, mas com a ressalva de que o recebimento da fábrica “não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra, nem ético-profissional pela execução do contrato”. O ex-ministro Sérgio Rezende e Roberto de Andrade estão sendo investigados pelo TCU.

Macris destaca que as empreiteiras são acusadas de inflar os preços de materiais e da mão de obra, incluir despesas de projeto executivo já contempladas no custo direto, além de adotar salários acima da média de mercado e apresentar falhas no projeto básico. O ministério também teria propositadamente estendido as obras por mais de cinco anos, quando 12 meses seriam suficientes. “Considerando a gravidade da situação, é de grande importância para esta comissão ouvir o ministro e as demais autoridades envolvidas e conhecer todos os detalhes e providências legais que serão tomadas”, justificou o tucano nos requerimentos.

Caso os pedidos sejam aprovados, também deve ser convidado a prestar esclarecimentos o atual chefe de gabinete do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Renato Xavier Thiebaut. O nome de Renato também é alvo de investigação do TCU.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)