Descaso com recursos

Vaz de Lima exige transparência do governo na liberação de benefícios fiscais

O deputado Vaz de Lima (SP) cobrou transparência do governo federal na liberação e fiscalização de benefícios fiscais, que aumentaram nos últimos anos. Para o tucano, não há controle adequado da execução dos projetos e da avaliação dos resultados, conforme apontaram auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).  As análises mostraram que o Tesouro deixou de receber R$ 144 bilhões no ano passado por conta do auxílio. O valor é suficiente para bancar quase todas as despesas com educação, saúde e assistência social do país em 2010, como mostrou o jornal “Folha de S.Paulo”.

Para o deputado, fica caracterizado um descaso com os recursos públicos, fruto da má gestão federal. “Tudo indica que as renúncias são feitas com base em projetos muito singelos. Os órgãos responsáveis pelo exame dos programas e pela fiscalização estão alheios a tudo isso. Me parece que há descontrole”, criticou. O tucano explica que, antes de abrir mão dos impostos, o Planalto precisa analisar detalhadamente o favorecido.

“Só um exame mais apurado das auditorias vai nos dar condições de dizer o que realmente está acontecendo, mas parece que o governo não está tratando bem da coisa pública”, afirmou Vaz de Lima. Ele pretende fazer uma cobrança formal para exigir mais transparência nesses casos.

O relatório do TCU indica, entre outras fragilidades, “ausência de indicadores, metas e avaliação de resultados” e “deficiências nos procedimentos de controle da execução”.

Dados mostram alta dos incentivos nos últimos quatro anos acima da taxa de crescimento da economia. A renúncia de receitas do Tesouro e da Previdência aumentou 32% acima da inflação entre 2006 e 2010 e passou de 3,3% para 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O tribunal encontrou os principais problemas em programas ligados à Política Nacional de Desenvolvimento Regional, definida por decreto em 2007. Após seis auditorias, o TCU concluiu que “está configurada uma situação de alto risco”.

O deputado Valdivino de Oliveira (GO) acredita que a transparência é fundamental e lembra que medir o impacto dos benefícios é complicado. “A quantificação dos resultados é muito difícil porque enquanto os setores beneficiados apresentarem bons resultados, não dá para avaliar como seria sem o auxílio”, destacou o tucano.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)