Discurso eleitoreiro

Sigilo eterno de documentos públicos prejudica a democracia e revela contradição de Dilma

Os deputados Fernando Francischini (PR) e Rui Palmeira (AL) consideraram contraditória a decisão da presidente Dilma Rousseff de apoiar o sigilo eterno de documentos públicos. Na opinião dos tucanos, a iniciativa afeta a democracia brasileira e despreza a própria história da petista, presa no regime militar. Pressionado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), o Planalto pretende modificar o projeto de lei, já aprovado na Câmara, que trata do segredo de informações oficiais.

“Aprovar no Congresso o sigilo eterno de documentos públicos é triste para um país que já é visto lá fora como uma nação sem transparência, dos desvios de dinheiro”, criticou Francischini. “O discurso eleitoral era pelo fortalecimento da democracia, mas vemos o inverso. Ela, que participou da luta armada, vai contra a maior das bandeiras que já defendeu”, acrescentou.

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Rui Palmeira considera equivocada a decisão da presidente. “É importante para o nosso futuro aprender com o passado. Não permitir o acesso aos dados é ruim para as novas gerações, que podem evitar antigos erros do Estado”, avaliou. O deputado reforça que há uma contradição entre a prática e o discurso. Palmeira espera que a insistência de Collor e Sarney em manter as informações sob segredo não seja apenas para beneficiá-los.

De acordo com o jornal “O Globo”, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou que o Planalto está disposto a manter trancafiada parte dos documentos históricos. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o regime de urgência para análise da proposta será retirado.

O projeto em discussão, relatado por Collor, prevê o contrário: as informações ultrassecretas devem ficar guardadas por, no máximo, 50 anos, seguindo um artigo incorporado ao texto original aprovado pela Câmara.

A decisão não encontra respaldo nem na base aliada. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defende o fim do sigilo eterno. Conforme publicou o “G1”, ele conversará com Sarney sobre a modificação anunciada por Ideli. Para Maia, os deputados têm um “entendimento” sobre o texto e “qualquer alteração” realizada pelos senadores será analisada na Câmara.

(Reportagem: Djan Moreno/ fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)