Projeto desastroso

Péssimo desempenho do PAC é resultado da má gestão do governo, afirmam parlamentares

Os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Vanderlei Macris (SP) atribuíram o baixo alcance do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao péssimo desempenho da administração federal na execução do projeto. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os gastos de 2010 aponta que a ação concluiu apenas metade do que estava previsto nas áreas com recursos aplicados pelo governo ou estatais.

Na avaliação de Imbassahy,  a análise do tribunal confirma a má gestão, a incompetência e o fracasso da ação administrativa em relação às obras do programa. “Cada vez mais se consolida a ineficiência de um governo que tem como prática falar muito, apresentar propostas e realizar pouco.”

Segundo o órgão, nas áreas de saneamento, habitação popular e recursos hídricos, o projeto concluiu menos de 10% do planejado. Em saneamento, dos R$ 40 bilhões previstos em 2007, apenas R$ 1,5 bilhão foi efetivamente gasto até dezembro passado. No setor de recursos hídricos, de R$ 12,7 bilhões, somente R$ 2 bilhões foram utilizados. Já na habitação, que era de responsabilidade efetiva do governo, o PAC teve seu pior desempenho. A previsão em 2007 era desembolsar R$ 16,9 bilhões no setor, mas só 2% foram aplicados, alcançando 24 mil famílias.

Os números mostram a distância entre as promessas e a realidade, afirmou Imbassahy. Para o tucano, o governo fantasia e, no fundo, tem consciência que o PAC não será realizado. “Cada vez fica mais claro perante a população brasileira que o governo fracassa no programa”, resumiu.

O deputado Vanderlei Macris classificou de “tragédia da má gestão” os resultados do programa. “A ideia de que a presidente Dilma é uma boa gestora está se desmontando. Esse resultado mostra que ela não tem aptidão para estabelecer aquele discurso que tanto foi propagado durante a campanha eleitoral”, ressaltou.

Quanto ao setor habitacional, que teve o pior desempenho, o parlamentar considerou o resultado ridículo. “Um país que não investe em infraestrutura, saneamento e habitação, é sinal de que está sem comando de gestão.”

Investimentos mínimos

→ Em estradas, o governo encerrou 2010 anunciando ter concluído obras num total de R$ 43 bilhões. Mas R$ 19 bilhões são concessões de rodovias, com obras feitas ao longo de 25 anos. De acordo com o TCU, R$ 2,2 bilhões foram de fato gastos.

→ O relatório também mostra que os problemas com aeroportos poderiam ter sido resolvidos pelo PAC em 2007. Dos R$ 3 bilhões para reformas no setor, apenas 10% tinham gastos encerrados em 2010.

→ Ao avaliar o PAC, o tribunal constatou que o principal problema de monitoramento das ações do programa decorre de imprecisões ou ausência de informações sistematizadas. Há situações em que os investimentos foram considerados realizados no momento da assinatura dos contratos, independentemente da aplicação dos recursos. Com isso, os montantes de investimentos em infraestrutura declarados pelo programa foram superestimados em diversos segmentos.

→ Em seu lançamento, o PAC previa investir R$ 503,9 bilhões no período de 2007 a 2010, mas a execução acumulada no ano passado foi de R$ 443,9 bilhões (88% da previsão). O percentual só foi alcançado por causa do desempenho do setor privado, que superou o previsto.

“O governo não pode viver apenas de projeto e ficar iludindo a opinião pública, apresentando projetos que até são interessantes, mas sem realizações. Eles ficam apenas na propaganda. Isso mostra a deficiência do governo.”

Deputado Antonio Imbassahy (BA)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)