Ofensiva

Oposição reage a engavetamento de representações contra Palocci e anuncia novas medidas

O engavetamento das representações encaminhadas ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pediam investigação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) provocaram reação imediata da oposição. Nesta terça-feira (7), após se reunirem na Liderança do PSDB no Senado, representantes do PSDB, DEM, PPS e PSOL anunciaram uma série de ações conjuntas. O objetivo é esclarecer as suspeitas em torno do braço direito de Dilma Rousseff e cobrar explicações de Gurgel sobre a recusa de investigar o súbito enriquecimento do petista nos últimos quatro anos e as atividades de sua empresa de consultoria, a Projeto.

“Demonstraremos nossa total insatisfação com a falta de esclarecimentos, que se agravou com o engavetamento do processo que estava na PGR para que ele pudesse ser investigado”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Para o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), o procurador desprezou as expectativas do país e não levou em conta as razões que sustentam as representações. “Ele pode ter salvado metade do Palocci, mas não salvou por inteiro”, avisou.

Para o oposição, o engavetamento de forma alguma coloca um ponto final na crise política que paralisa a gestão petista. “A presença de Palocci continua incômoda. Ele tumultua e paralisa o governo, além de contaminar de forma irreversível a administração federal”, alerta Alvaro.

Atuando em várias frentes

A apresentação de requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira ou na de Constituição e Justiça convidando Gurgel a comparecer à Câmara para esclarecer as razões de sua recusa é uma das ações anunciadas. “O Ministério Público tem por princípio investigar as denúncias. Deve verificar a veracidade e dar consequência nessa investigação para ver se está havendo algum comprometimento do interesse público. Entendemos que a PGR deixou de fazer isso ao arquivar as representações”, explicou Nogueira.

A oposição também pedirá ao procurador-geral da República que encaminhe os autos do processo arquivado ao Ministério Público Federal de Brasília, que ainda investiga a suspeita de improbidade administrativa. Conforme destacou o líder tucano na Câmara, a PGR alegou que não configura crime a questão do enriquecimento sem apresentação de renda, mas deixou “uma janela enorme” para que possa ser levantada a suposta improbidade.

Serão apresentados, ainda, requerimentos em comissões que convidam pessoas relacionadas ao suspeito aluguel do apartamento de Palocci em São Paulo. Um dos que devem ser chamados é o advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do imóvel e filiado ao PT de Mauá. O sobrinho de Gesmo, Dayvini Costa Nunes, é apontado pela revista “Veja” como laranja no caso do aluguel do apartamento a Palocci. De acordo com a matéria, o apartamento está alugado em nome de uma empresa de fachada, a Lion Franquia e Participações. A Lion está registrada em nome de dois “sócios”: Dayvini e Filipe Garcia dos Santos, também jovem de classe média baixa.

A oposição encaminhará também novas ações que cobram investigação sobre essa denúncia da “Veja” . “São fatos gravíssimos e estamos acreditando que desta vez fica difícil para o procurador-geral não decidir instaurar os procedimentos para investigação”, disse Alvaro. Ao engavetar as ações iniciais, Roberto Gurgel alegou que não há indícios de prática de crime pelo petista, apesar do súbito e suspeito crescimento do patrimônio de Palocci – 20 vezes em quatro anos. Apenas com aluguel e demais taxas deste imóvel, Palocci gasta cerca de R$ 21 mil mensais, o equivalente a 83% de seu salário como ministro.

E caso o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anuncie nesta tarde a anulação da convocação de Palocci aprovada pela Comissão de Agricultura semana passada, a oposição vai obstruir todas as votações em plenário e nas comissões. E mais: recorrerá ao Supremo Tribunal Federal por considerar que o pedido de convocação apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado legalmente.

CPI tem mais dois apoios de senadores da base aliada

Em outra frente, as legendas oposicionistas intensificarão a coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Após o apoio manifestado pela senadora governista Ana Amélia Lemos (PP-RS), mais dois integrantes da base aliada manifestam apoio: Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Taques (PDT-MT). Já são 22 os que apoiam a CPI no Senado. Ou seja, faltam apenas cinco apoios.

Os partidos também pedirão ao Ministério Público e à Justiça de São Paulo que apure eventual prática de crime fiscal, em especial na reta final das atividades da consultoria Projeto, que faturou R$ 10 milhões apenas em novembro e dezembro do ano passado – metade do total auferido em 2010. Foi neste ano que o patrimônio do ex-coordenador de campanha de Dilma deu o maior salto.

Sociedade tem o direito de ter explicações, diz líder

“A cada momento surge um fato novo complicando ainda mais essa dúvida que paira sobre as ações do próprio Palocci no momento que ele realizava sua consultoria. A sociedade tem o direito de saber. A OAB, partidos da própria base do governo, movimentos sindicais, todos eles já estão estarrecidos com essa total enrolação por parte do ministro no que diz respeito à prestação das informações.”
Deputado Duarte Nogueira (SP)

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