Descaso com a educação

MEC deve rever mecanismos de controle para evitar novos erros em livros, alertam tucanos

Após o escândalo dos livros com desvios gramaticais, o Ministério da Educação (MEC) reconheceu ter distribuído exemplares com erros de matemática a mais de 39 mil classes da zona rural pelo programa Escola Ativa. Para os deputados Rogério Marinho (RN) e Raimundo Gomes de Matos (CE), isso mostra a fragilidade da pasta. Os tucanos esperam uma revisão nos mecanismos de controle e mais transparência nos critérios do órgão para evitar novos erros.

O MEC gastou R$ 14 milhões para distribuir o material didático com erros, usado por 1,3 milhão de alunos em mais de 3 mil municípios. Os volumes ensinam que 10-7=4 e que 16-8=6. Há ainda exercícios que remetem à página errada e frases incompletas. O ministério enviou uma carta aos coordenadores recomendando que a coleção não seja usada e retirou o material da internet. Os erros foram detectados no início do ano e um grupo de especialistas julgou que eles eram graves e não bastava divulgar uma errata à coleção.

De acordo com Rogério Marinho, o ministério só anunciou a retirada dos livros porque a imprensa noticiou o ocorrido. “Está havendo uma distorção do processo de ensino. Se faz um trabalho claramente com viés ideológico, o que não deve ser a postura do MEC. A educação é um patrimônio do país e não deste ou daquele partido político de ocasião”, lamentou. “Estão prestando um desserviço à população brasileira”, acrescentou.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou, na semana passada, requerimento do tucano convidando representantes do ministério a participar de uma audiência pública. O objetivo é discutir a polêmica envolvendo os livros didáticos distribuídos nas escolas. Rogério Marinho espera que a série de falhas seja esclarecida.

Já Gomes de Matos afirmou que a pasta está fazendo uma “lambança” com a educação do país. “Desde a época do Enem o ministro Fernando Haddad deveria ter deixado o cargo, pois a cada dia surgem mais irregularidades. Como se edita livros de português e matemáticas com vários erros?”, questionou. “É preciso dar um basta nessa falta de compromisso do governo federal”, completou.

Na opinião do deputado, as falhas mostram que há um problema sério de gestão na pasta. Para ele, só recolher o material não resolve o problema. “Isso representa um descaso e má utilização dos recursos públicos. É muito simples dizer que vai recolher os livros. E quem vai pagar o prejuízo?”, questionou.

Problema de gestão

→ A senadora Marisa Serrano anunciou que apresentará requerimento à Comissão de Educação da Casa para que Haddad dê explicações sobre os livros. “São erros básicos, grosseiros. A ideia que passa é que há um problema de gestão no MEC, embora o ministro não admita. O contribuinte brasileiro está pagando por esses erros”, ressaltou a senadora.

→ O secretário executivo de Direitos Humanos, André Lázaro, entregou na sexta-feira (3) uma carta de demissão em que alega “motivos pessoais”. Lázaro era o chefe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) quando foi feita a edição e distribuição dos livros com erros.

→ A assessoria do MEC informou que até agora foram encontrados erros em 5 dos 35 livros que compõem a coleção Escola Ativa. Como foram distribuídas 200 mil coleções, haveria erros em pelo menos 1 milhão de exemplares. A coleção será refeita a partir de 2013.

→ Na próxima terça-feira (7) haverá audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir o PL 1209/11, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A reunião conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, será realizada no plenário 10 às 14h30.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Áudio: Elyvio Blower)