Esclarecimentos necessários

Oito ministérios terão que esclarecer trabalho da equipe de transição entre governos Lula e Dilma

O PSDB apresentou nesta terça-feira (31) na Câmara requerimentos de informação endereçados a oito órgãos do governo federal nos quais cobra uma série de informações sobre os trabalhos da equipe de transição que atuou na passagem do governo Lula para o de Dilma Rousseff. Assinados pelo deputado Duarte Nogueira (SP), os pedidos serão encaminhados aos ministros da Casa Civil, da Controladoria Geral da União, da Fazenda, da Justiça, do Planejamento, das Relações Exteriores, da Defesa e da Segurança Institucional. Em 3 de dezembro do ano passado, o atual chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, foi oficialmente anunciado coordenador técnico do governo de transição.

O tucano quer saber a listagem com os nomes de servidores de cada pasta – com os respectivos cargos e/ou funções – que participaram de reuniões e outras atividades ligadas à mudança de governo. O partido pede o teor das informações prestadas aos membros da equipe em 2010, com a listagem dos referidos documentos, indicando data, nome do destinatário, nome do autor da solicitação e o assunto. Cada órgão também deve informar se os integrantes pediram e/ou tiveram acesso a informações sigilosas. O líder do PSDB na Câmara também questiona se algum dado público ou sigiloso foi negado aos que participaram do trabalho.

Os ministros deverão, ainda, informar os recursos utilizados pela equipe de transição ao longo do trabalho efetuado no final do ano passado. O partido quer saber informações não somente relacionadas aos recursos financeiros usados, mas também equipamentos, edifícios e demais bens públicos. Também é pedida a indicação da forma de pagamento, inclusive se houve utilização de cartão corporativo do governo federal.

Os requerimentos do PSDB destacam a legislação em vigor que trata da criação de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de presidente da República, que poderá ter acesso a uma série de informações da administração pública. Pelo regulamento, os dados devem ser usados nos preparativos para os atos iniciais do novo chefe do Poder Executivo. Indicados pelo eleito, os membros  escolhidos terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal.

(Da redação)